Bolsonaro afirma que aumento do Auxílio Brasil pode superar efeitos da pandemia
Uma boa notícia para a população, Governo Federal estuda passar o auxílio de R$ 400 para R$ 600 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que o aumento dos índices de inflação tem, entre suas causas, problemas decorrentes do isolamento social, medida de combate à pandemia que, segundo ele, acabou por prejudicar a economia do país. […]
Brasil integra discussão promovida pela OEA sobre direitos da mulher
Evento foi realizado na Cidade do Panamá nesta quarta e quinta-feira (25 e 26) e contou com a participação da secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Ana Muñoz dos Reis A Cidade do Panamá, no Panamá, sediou a 39ª Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos (CIM/OEA), nesta […]
Congresso aprova fim de monopólio estatal na produção de radiofármacos
Radioisótopos são usados no diagnóstico e tratamento de câncer O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta terça (26) a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monopólio na produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Até então, o monopólio pertencia à União. A emenda teve a última etapa […]
Governo Federal anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez pronunciamento neste domingo O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura […]
Governo Bolsonaro vai leiloar 20 imóveis em 9 estados e no Distrito Federal
Fotos podem ser vistas no portal VendasGov O Ministério da Economia colocou à venda 20 imóveis pertencentes à União, que poderão ser comprados em leilões que serão realizados este mês. Localizados em nove estados e no Distrito Federal, os imóveis têm valores que oscilam entre R$ 38,5 mil e R$ 17,25 milhões. No total, os […]
Governo Federal lança ferramenta para avaliar serviço digital do IRPF
O serviço só pode ser avaliado assim que for utilizado O governo federal lançou ferramenta para avaliar o serviço digital do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A ferramenta estará disponível a partir de amanhã (31). Por meio dela, todos os contribuintes que declararam o imposto poderão dar suas opiniões e sugestões sobre as […]
GDF e União firmam acordo para a regularização fundiária de Vicente Pires
A medida possibilitará segurança jurídica a 22 mil famílias e encerra conflito de quase 50 anos que impedia escrituras e adoção de políticas públicas; além de Vicente Pires, outras áreas serão beneficiadas O Governo do Distrito Federal e a União colocaram um ponto final em um impasse que durava quase 50 anos ao firmar um […]
Presidente Jair Bolsonaro sanciona programa de habitação voltado para policiais
Segundo o programa, salário bruto exigido é de até R$ 7 mil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a compra da casa própria por membros das forças de segurança pública. O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de […]
Ministério da Saúde abre inscrição para curso de capacitação de agente comunitário
Programa tem ênfase também no combate às endemias Começam nesta segunda-feira (14) e vão até o dia 18 de abril as inscrições nos cursos de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias (ACE) do Programa Saúde com Agente, do Ministério da Saúde. As inscrições […]
Presidente Bolsonaro deve enviar ao Congresso medida urgente para reduzir valor da gasolina
Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem Menos de 24 depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado (12), adotar novas medidas – como a introdução de subsídios ou até mesmo uma […]