FNDE libera recursos para novas matrículas na educação infantil
Doze municípios serão contemplados O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta quinta-feira (2), a lista dos municípios que estão aptos a receber o pagamento do recurso de apoio à manutenção de novas matrículas em turmas da educação infantil – creches e pré-escolas. A verba é destinada a instituições educacionais públicas ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas […]
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União
Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda […]
Câmara dos Deputados conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente
Proposta segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por […]
Em carta, governadores declaram apoio a mudanças no Fundeb no Congresso
Chefes do Executivo ouviram propostas de parlamentares para tornar o fundo permanente e ampliar a participação da União na liberação de recursos Os governadores reunidos no VII Fórum Nacional de Governadores defendem mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em discussão no Congresso Nacional. Em uma carta aberta divulgada na manhã […]