DF Legal | Em um ano, 594 ocupações irregulares são removidas em todo o DF
Operação da DF Legal devolveu à população mais de 2 milhões de metros quadrados de áreas ocupadas Desde agosto de 2020, a Secretaria da DF Legal desenvolve a Operação Pronto-Emprego, que tem por objetivo remover edificações ainda em fase inicial, antes que elas se estabeleçam de forma a serem irreversíveis. O diferencial dessa operação é […]
DF Legal apreende 10 caminhões na Operação Caça Clandestinos
A multa para quem realiza o descarte irregular pode ir de R$ 5 mil a R$ 22 mil Em 15 dias da Operação Caça Clandestinos, 10 caminhões que faziam transporte irregular de resíduos sólidos foram apreendidos pela Secretaria DF Legal. O trabalho de combate ao descarte irregular de lixo e entulhos tem sido realizado em locais previamente […]
Terrenos abandonados no DF serão multados em 3% do valor venal
Lixo, entulho, inservíveis: porta aberta para a multiplicação dos vetores da dengue e de outras arboviroses | Foto: GDF Presente No enfrentamento a doenças ocasionadas pelo acúmulo de lixo em propriedades privadas, nova legislação dá segurança jurídica para a DF Legal agir Proprietários de terrenos têm o dever de manter as áreas limpas e cercadas, […]
DF Legal usa tecnologia e ganha tempo na fiscalização
Os equipamentos e os blocos eletrônicos serão compartilhados com a Polícia Militar do Distrito Federal, conforme acordo de cooperação técnica | Foto: Divulgação DF Legal O talonário eletrônico será útil para acelerar o processo de autuação; o equipamento funciona mesmo sem internet A Secretaria DF Legal está implantando um novo modelo de autuação: o talonário eletrônico. […]
Governo do DF multa 12 estabelecimentos por eventos no Carnaval
Força-tarefa vistoriou 78 espaços no segundo dia de fiscalização O segundo dia da fiscalização contra aglomerações que descumprem as normas sanitárias contra a covid-19 resultou na aplicação de multas em 12 estabelecimentos que promoveram eventos carnavalescos no Distrito Federal. Cada estabelecimento terá de pagar R$ 20 mil à Secretaria de Estado da Proteção da Ordem Urbanística […]
DF Legal no combate à poluição visual
No Lago Sul, administração regional e DF Legal fazem ação conjunta e retiram 152 letreiros irregulares. Moradores comemoram iniciativa Uma blitz da Secretaria DF Legal com a Administração do Lago Sul está colocando fim na poluição visual da região. Placas de publicidade irregulares espalhadas pelos canteiros, conjuntos e muros estão na mira dos fiscais. Levantamento realizado […]
Núcleos de atendimento ao cidadão do GDF voltam a funcionar
Serviço presencial retorna a partir de segunda-feira (19). Uso de máscara será obrigatório Os núcleos de atendimento ao cidadão da Secretaria DF Legal voltarão a funcionar, a partir da próxima segunda-feira (19). Ao todo, são dez pontos distribuídos pelas regiões administrativas, onde é possível ter informações sobre fiscalização e acessar serviços. Os núcleos se encontravam […]
Atenção! Uso de máscara ainda é obrigatório
Em sete meses, DF Legal orientou mais de 80 mil pessoas e multou 148 cidadãos por descumprimento dos protocolos sanitários A Secretaria DF Legal abordou mais de 80 mil pessoas em todo o Distrito Federal em fiscalização sobre uso de máscaras de proteção, entre 23 de março e 27 de setembro. Além do alerta, o órgão multou […]
Operação especial de fiscalização aperta o cerco em três cidades do DF
Força-tarefa percorreu as ruas de Ceilândia, Taguatinga e Sol Nascente/Pôr do Sol e aplicou punições Uma operação especial de fiscalização do GDF apertou o cerco na tarde desta terça-feira (14) em Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Taguatinga. Coordenada pela Secretaria DF Legal, cinco equipes percorreram diversos pontos das cidades e aplicaram dezenas de multas […]
Operação retira entulho de antigo supermercado
Proprietários do estabelecimento, que fica em área pública, terão de arcar com os custos, pois descumpriram várias notificações para limpar o local Com o objetivo de desobstruir a área pública e evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti neste período de início das chuvas, a Administração Regional da Ceilândia e o DF Legal iniciaram, nesta […]