Delmasso protocola projeto para que catadores tenham casa própria
O projeto vista garantir que catadores deixem de viver às margens da sociedade O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos-DF), apresentou um projeto de lei para garantir o direito à moradia dos de catadores de materiais recicláveis. A proposta é destinada aos profissionais inseridos no Cadastro Único, com remuneração de até um salário mínimo, […]
Deputado Delmasso quer implantar Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal
A proposta visa fortalecer a agricultura família e dar mais segurança aos produtores rurais O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos-DF) é autor do projeto de lei que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. O objetivo é fomentar o investimento produtivo de capital nacional, ou estrangeiro na área da agricultura como […]
Pais denunciam placa de banheiro sem gênero em Adolescentro
Meninas temem ser vítimas de assédio sexual Na quarta-feira (6) o deputado Delmasso (Republicanos-DF) enviou um ofício à Secretaria de Saúde pedindo a reversão desses “banheiros sem gênero”. Após ser procurado por pais de adolescentes que frequentam o local, o parlamentar enviou o pedido ao secretário Manoel Luiz Narvaz Pafiadache. Segundo o texto do ofício, […]
Deputado Delmasso cobra cumprimento da “Lei Nossa Quadra”
O deputado Delmasso (Republicanos) cobrou nesta terça (05) da Novacap o cumprimento da Lei nº 6.915/2021, conhecida como a “Lei Nossa Quadra”. A lei garante a participação da sociedade civil na revitalização das quadras do Distrito Federal, por meio de parcerias com associações de moradores, prefeituras comunitárias, conselhos comunitários e cooperativas habitacionais. “Trata-se de uma […]
Delmasso pede remoção de Casa de Passagem instalada no Guará
O parlamentar recebeu reclamações dos moradores e pede para que a casa seja instalada em outro endereço da cidade O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Delmasso (Republicanos), enviou um ofício à secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha pedindo a remoção da Casa de Passagem instalada na QE 15 do Guará II. O […]
Delmasso solicita nomeação de contadores na secretaria de Saúde do DF
Foi encaminhado um ofício ao secretário da pasta solicitando a nomeação dos profissionais O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), encaminhou ofício nº 261/2021 à secretaria de Saúde do Distrito Federal pedindo nomeação dos aprovados no cargo de especialista contador no concurso de 2018. A comissão de aprovados foi ao gabinete do parlamentar pedindo […]
Proposta de Delmasso cria financiamento para pagar mensalidades do Crédito Educativo
O projeto propõe a utilização de créditos da nota fiscal para diminuir o valor parcial ou integral do Crédito Educativo O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos) é autor do projeto de lei n.º 151/2019 que cria o financiamento de recursos para o pagamento de mensalidades do Programa de Crédito Educativo. A ideia é […]
Delmasso propõe punições a práticas violentas contra pessoas em condições de pobreza
Projeto determina advertências e multa de até R$ 10 mil O vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Delmasso (Republicanos), protocolou o Projeto de Lei 1.911/2021, que determina sanções administrativas como advertências e multas a quem praticar atos de aporofobia – aversão a pessoas pobres. A preocupação do parlamentar é resguardar a integridade física das […]
Delmasso apresenta projeto “Nossa Quadra” para revitalização de quadras do DF junto aos moradores
Deputado Delmasso (Foto Rogério Lopes) Projeto contará com a participação das organizações da sociedade civil – OSC’s no apoio à manutenção de espaços públicos no Distrito Federal O deputado Delmasso (Republicanos), vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, elaborou projeto de lei para que as quadras do Distrito Federal possam ser revitalizadas. A execução das melhorias […]
Projeto de Delmasso estabelece diretrizes para atuação das Comunidades Terapêuticas
Deputado Delmasso (Foto Rogério Lopes) A proposta estabelece as comunidades como política permanente e garante direitos e deveres às instituições O deputado Delmasso (Republicanos), vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, protocolou um projeto de lei que regulamenta e estabelece diretrizes para o funcionamento das Comunidades Terapêuticas no Distrito Federal. O projeto visa implantar a Política […]