Decreto altera ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público
Antes prevista para 28 de outubro, data foi antecipada para 27, uma segunda-feira; decisão foi publicada em edição extra do DODF, nesta quinta (9)
Decreto oficializa Vai de Graça e Lazer para Todos entre 17 e 21 de abril
Norma também estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal
DER-DF passa a integrar quadro de órgãos vinculados à Secretaria de Obras
Mudança visa melhorar a gestão das obras viárias e promover maior integração na infraestrutura do Distrito Federal
GDF prorroga situação de emergência zoossanitária em Brasília
Medida visa prevenir a ocorrência da influenza aviária na capital por mais 90 dias
GDF atua emergencialmente após fortes chuvas no Distrito Federal
Equipes trabalham na limpeza e contenção de danos em diversas regiões
Agora é lei: advocacia dativa passa a ser remunerada no DF
Aprovado pela CLDF, decreto que regulamenta a legislação foi assinado nesta sexta-feira (7) pelo governador Ibaneis Rocha, dando a pelo menos 20 mil advogados em início de carreira a possibilidade de auxiliar a Defensoria Pública no atendimento à população carente e receber do governo por isso A população de baixa renda que precisar de atendimento […]
Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação
Decreto fixa condições mínimas de atendimento Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre as novidades do Decreto 11.034/22 com a atualização do Código de Defesa do Consumidor, está o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação, […]
Brasília entra na rota de distribuição nacional do comércio eletrônico
Decreto flexibiliza alíquota do ICMS e permite que empresas como Mercado Livre e Amazon recolham o tributo somente após a venda – e não imediatamente à entrada dele para armazenamento no DF O governador Ibaneis Rocha assinou nesta sexta-feira (27) o decreto que flexibiliza a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Bolsonaro assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio
Medida é exigida aos países que querem fazer parte da OCDE Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028. A […]
Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
Público alvo do programa são pessoas acima de 15 anos Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o presidente da República Jair Bolsonaro editou Decreto 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A Educação de […]