Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira
Primeira e última semanas de agosto serão de esforço concentrado Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso contrário, elas perderão a […]
Com presença de Bolsonaro, Congresso promulga emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ
Na cerimônia o presidente afirmou que as medidas contribuem para o desenvolvimento econômico e social do Brasil O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 (estado de emergência), 11/2022 (piso da enfermagem) e 39/2021 (filtro de recursos no Superior Tribunal de Justiça). As três […]
PIX DOS CARTÓRIOS: Congresso Nacional tem até 1° de junho para debater MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Considerado o Pix dos cartórios, Serp permitirá à população fazer registros digitalmente sem precisar sair de casa O Congresso Nacional tem até 1° de junho para debater e aprovar a Medida Provisória 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). Caso perca o prazo, a MP perde a validade e o sistema não […]
Presidente Bolsonaro deve enviar ao Congresso medida urgente para reduzir valor da gasolina
Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem Menos de 24 depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado (12), adotar novas medidas – como a introdução de subsídios ou até mesmo uma […]
Câmara dos Deputados e Senado retomam atividades nesta quarta-feira
Solenidade terá a presença dos presidentes Jair Bolsonaro e Luiz Fux, do STF Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma sessão solene no plenário da Câmara dará início nesta quarta-feira (2), às 16h, ao ano legislativo no Congresso Nacional. A cerimônia será semipresencial, com a […]
Orçamento Federal de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional
Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão […]
Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
Parlamentar não acatou pedido de reajuste para servidores O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fixou em R$ 1.210 o valor do salário mínimo para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Esse montante representa aumento de 10,04% […]
Congresso faz sessão nesta sexta para analisar vetos presidenciais
Orçamento Geral da União deve ser apreciado na segunda-feira Com deputados e senadores já em clima de recesso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que nesta sexta-feira (17) haverá sessão do Congresso Nacional para apreciação de 29 vetos presidenciais. Na lista, estão vetos que tratam da privatização da Eletrobras (36/2021) e os que […]
Ministra do Supremo libera execução das emendas do relator
Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. A decisão foi tomada após o Congresso aprovar, na semana passada, uma resolução para cumprir parte da decisão de dar publicidade […]
Semana começa com discussões sobre Auxílio Brasil no Congresso Nacional
Câmara e Senado debatem temas ligados ao novo programa social e a forma como manter sua atividade A semana política começa concentrada sobre o Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família e que vai impactar grande parte dos brasileiros. Na segunda-feira (22), às 15h, o Senado promove sessão temática para debater a Proposta de […]