Câmara aprova projeto que limita alíquotas de ICMS sobre combustíveis
Estados não poderão cobrar alíquotas maiores do que 17% a 18% sobre gasolina, etanol e diesel. Medida também vale para ICMS sobre energia, gás natural, comunicação e transporte coletivo. Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu, nessa quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis […]
Presidente Bolsonaro diz que espera redução de preços dos combustíveis
Bolsonaro citou a queda de preços do barril do petróleo O presidente Jair Bolsonaro espera que a Petrobras siga o mercado internacional e reduza o preço dos combustíveis, após a queda do valor do barril de petróleo. O preço do barril do petróleo do tipo Brent, o mais comercializado internacionalmente, fechou a cotação do dia […]
Senadores discutirão depois do carnaval projetos para barrar as altas dos combustíveis
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os dois projetos são prioridade na volta dos trabalhos Já no primeiro dia do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o preço do barril de petróleo bateu recorde e passou os 100 dólares. Foi a primeira vez que isso aconteceu em mais de sete anos. O barril […]
Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida ontem (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Os […]
Câmara dos Deputados aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Texto segue para o Senado. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
Governador Ibaneis aprova na CLDF redução da alíquota do ICMS para combustíveis
Com a lei do GDF, consumidor vai pagar 10% a menos pela gasolina e álcool, e 20% a menos pelo diesel. Medida é gradativa para os próximos três anos A proposta do Governo do Distrito Federal de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis foi aprovada pelos deputados distritais nesta […]
Entenda porquê a gasolina está cara no Brasil
Alta do dólar, impostos estaduais e regulação com o mercado internacional são alguns fatores que mexem com o valor do combustível Os brasileiros vivem, atualmente, com uma preocupação diária: o constante aumento no valor dos combustíveis na hora de abastecer. De janeiro até a primeira semana de agosto, em média, o valor da gasolina que […]