Detran-DF avança na implementação das novas regras de habilitação

Mudanças ampliam prazos, digitalizam processos e tornam habilitação mais acessível Brasília, 18 de dezembro de 2025 — O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) segue avançando na adaptação às normas da Resolução Contran nº 1.020/2025, que reformulou os procedimentos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em todo o país. Parte das adequações já […]

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de […]