CCJ aprova proposta que garante execução obrigatória às emendas parlamentares
Participaram da reunião os deputados Thiago Manzoni, Chico Vigilante, Rogério Negreiros, Iolando e Fábio Feli A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (9), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 5/2023, a fim de determinar que as emendas parlamentares ao orçamento do DF sejam de […]
Nome de André Mendonça ao STF é aprovado da CCJ no Senado
Ex-ministro da Justiça teve 18 votos a favor e 9 contra Foi aprovado nesta quarta (1º) o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal. O evento, que durou cerca de 8 horas, teve votação secreta. Dos 27 presentes, 18 votaram a […]
CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado esta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada pelo plenário da […]
Sabatina de André Mendonça é marcada para quarta-feira no Senado
André Mendonça foi indicado a uma vaga no STF pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a […]
Senado sabatina indicado para STF, André Mendonça, na próxima semana
A informação foi dada hoje pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) que o colegiado fará a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, na semana que vem. Mendonça foi indicado […]
CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST
Indicados ainda deverão ser aprovados em plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele obteve 18 votos favoráveis e um contrário. Agora, a indicação segue para o plenário da Casa e será […]