Brasil integra discussão promovida pela OEA sobre direitos da mulher

Evento foi realizado na Cidade do Panamá nesta quarta e quinta-feira (25 e 26) e contou com a participação da secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Ana Muñoz dos Reis A Cidade do Panamá, no Panamá, sediou a 39ª Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos (CIM/OEA), nesta […]

Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas

Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício.  Pelas regras do novo decreto, o […]

Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais

Medida é fruto do compromisso firmado entre Legislativo e Executivo O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do […]

Polícia Federal faz operação contra fraudes no auxílio emergencial

Voitheia II cumpre quatro mandados de prisão no RJ, SC e MGA Polícia Federal deflagrou hoje (5) a Operação Voitheia II, de combate a fraudes na concessão dos benefícios emergenciais, pagos a parte da população em situação de vulnerabilidade durante pandemia. Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, expedidos pela 10ª […]

Governo Bolsonaro prorroga auxílio emergencial com R$ 20,27 bilhões

Novo decreto prorroga o pagamento do auxílio emergencial por mais três meses, até outubro, a partir de um crédito extraordinário de R$ 20,27 bilhões, favorecendo 39,3 milhões de famílias Cristiane Ferreira é diarista, cria sozinha os três filhos e precisa pagar as contas de aluguel, água, luz e várias outras com o salário dos poucos […]