Audiências estimulam participação popular sobre licenciamento ambiental

Em formato virtual desde o início da pandemia, as consultas dão oportunidade para que a população possa opinar, sugerir e participar dos processos As audiências públicas são um rito necessário nos processos do Instituto Brasília Ambiental de licenciamento ambiental e parcelamento do solo no Distrito Federal. A prática está prevista na Lei Distrital 5081/2013, na Lei […]