ADOLESCÊNCIA – INFFORMA – Informação é tudo! https://infformadf.com.br Thu, 04 Sep 2025 17:40:55 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 GDF divulga relatório sobre orçamento voltado a crianças e adolescentes https://infformadf.com.br/gdf-divulga-relatorio-sobre-orcamento-voltado-a-criancas-e-adolescentes/ https://infformadf.com.br/gdf-divulga-relatorio-sobre-orcamento-voltado-a-criancas-e-adolescentes/#respond Thu, 04 Sep 2025 17:40:55 +0000 https://infformadf.com.br/?p=44676 Documento reforça transparência e planejamento de políticas públicas para infância e juventude

Brasília, 4 de setembro de 2025 – A Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) publicou, nesta quinta-feira (4), a Portaria nº 671, que apresenta o Relatório do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) referente aos exercícios de 2023 e 2024. O documento, elaborado em cumprimento ao Decreto nº 28.906/2008, traz detalhes sobre os gastos, programas e ações voltados exclusivamente para crianças, adolescentes e a primeira infância no âmbito do Governo do Distrito Federal (GDF).

Entre os destaques do relatório está o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), administrado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). O fundo é uma ferramenta essencial para financiar projetos sociais que visam à proteção, promoção e garantia dos direitos desse público. Ele apoia tanto programas governamentais quanto iniciativas da sociedade civil. No OCA, o FDCA aparece acompanhado de informações sobre os responsáveis pela execução dos recursos, reforçando a transparência e possibilitando o acompanhamento por órgãos de controle, conselhos de direitos e pela população em geral.

O OCA é visto como um instrumento estratégico de gestão, pois organiza os dados orçamentários especificamente voltados à infância e juventude. Com isso, fortalece a execução de políticas públicas e a efetivação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A publicação do relatório reafirma o compromisso do GDF em proteger e promover os direitos de crianças e adolescentes, garantindo que os investimentos sejam realizados de forma clara, acessível e monitorada pela sociedade.

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DF promove ações de prevenção à gravidez na adolescência https://infformadf.com.br/df-promove-acoes-de-prevencao-a-gravidez-na-adolescencia/ https://infformadf.com.br/df-promove-acoes-de-prevencao-a-gravidez-na-adolescencia/#respond Fri, 04 Feb 2022 10:01:34 +0000 https://infformadf.com.br/?p=15145 Atividades começam no dia 8, com a conscientização de adolescentes e capacitação de conselheiros tutelares sobre o tema

“Estamos falando de adolescentes que desenvolvem problemas de saúde por causa da gestação, abandonam a escola, não conseguem emprego e perdem o acesso à oportunidade de uma vida melhor” – Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

Fevereiro começou com um debate importante em todo o país: a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída por lei em 2019. No Distrito Federal, as ações serão distribuídas ao longo do mês, tendo como foco a conscientização de adolescentes e a capacitação de conselheiros tutelares e demais servidores que atuam com esse público. A campanha é promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares (Iecap).

“A melhor forma de prevenir a gravidez na adolescência é com educação, alertando tanto as meninas quanto os meninos sobre os impactos de uma gestação precoce em seu desenvolvimento”, afirma a titular da Sejus, Marcela Passamani. “Estamos falando de adolescentes que desenvolvem problemas de saúde por causa da gestação, abandonam a escola, não conseguem emprego e perdem o acesso à oportunidade de uma vida melhor. São muitas as consequências sociais e econômicas da gravidez na adolescência, que perpetuam um ciclo vicioso de pobreza e baixa escolaridade.”

Serão debatidos pontos que envolvem a questão da gestação durante a adolescência  | Foto: Mariana Raphael/Arquivo Agência Saúde

Marcada para a próxima terça (8), a primeira atividade envolve um bate-papo presencial com adolescentes da Cidade Estrutural, no Centro da Juventude, das 20h às 21h30. Esse evento será promovido também com jovens de Samambaia no dia 17, das 14h às 15h30, no Centro da Juventude do local.

A programação inclui ainda a capacitação de conselheiros tutelares, servidores e integrantes da sociedade civil, que terão a oportunidade de participar de uma atividade online no dia 11. O evento será veiculado na plataforma Zoom e transmitido ao vivo no canal do UNFPA do YouTube, às 10h. Na ocasião, será apresentado o estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) sobre pontos relevantes que rodeiam a gravidez na adolescência.

Dados

Um estudo da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) revela que o número de partos de mães adolescentes (entre 10 e 19 anos) ocorridos no DF diminuiu significativamente nos últimos anos, passando de 9.421, em 2000, para 5.266 em 2016. Em 2018, a proporção de partos de mães adolescentes no DF ficou em 10%, o menor índice do país. No Brasil, esse percentual era de 16%.

Perfil das mães adolescentes

De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2018, 7.077 adolescentes de 14 a 19 anos eram mães, o que correspondia a 5,1% das meninas nessa faixa etária no Distrito Federal.

As regiões que concentravam os maiores percentuais de mães adolescentes eram Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, SIA, Samambaia, Santa Maria e São Sebastião.

Em relação ao perfil étnico-racial, 81% eram negras. Além disso, 75% tinham renda familiar per capita de até meio salário mínimo, 69% não estavam no ensino formal e 17% estavam ocupadas no mercado de trabalho.

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania

 

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