Novo espaço no Setor de Indústrias Gráficas (SIG) trará mais conforto para o atendimento de crianças e adolescentes
Brasília, 8 de novembro de 2024 — A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) anunciou a locação de um novo imóvel para abrigar a unidade do Conselho Tutelar que atende o Sudoeste e a Octogonal. O extrato do contrato de locação, com valor de R$ 423,6 mil por um período de 24 meses, foi publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A nova sede será instalada no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), oferecendo um espaço mais amplo e apropriado, em substituição ao espaço atual, localizado dentro da Administração Regional do Sudoeste.
“Com este novo espaço, damos o primeiro passo para aprimorar a estrutura do conselho tutelar no Sudoeste. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente adequado e acolhedor para os conselheiros, servidores e, especialmente, para nossas crianças e adolescentes, visando um atendimento de qualidade,” destacou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Atuação e garantia de direitos
Os conselhos tutelares, criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são órgãos locais e autônomos que protegem os direitos das crianças e adolescentes. No Distrito Federal, eles são administrativamente vinculados à Sejus-DF, que supervisiona a execução de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Os conselheiros tutelares, eleitos pela comunidade, desempenham um papel essencial ao assegurar o cumprimento dos direitos dos menores, atendendo denúncias de violência, negligência e maus-tratos.
Além do novo espaço no Sudoeste, o DF conta com unidades do conselho tutelar em várias regiões administrativas, incluindo Águas Claras, Plano Piloto, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Estrutural, e muitas outras, oferecendo cobertura em todo o território para garantir a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes.