Consórcio Rodoplano lidera com oferta de 18,90% sobre receita bruta para gestão de 20 anos
Brasília, 25 de julho de 2024 – A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) está avaliando as propostas apresentadas na concorrência nacional que determinará a concessionária responsável pela Rodoviária do Plano Piloto. O Consórcio Empresarial Rodoplano fez a maior oferta, propondo 18,90% sobre a receita bruta para gerir o terminal pelos próximos 20 anos.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou por unanimidade a conclusão do processo de licitação, após não encontrar irregularidades e aceitar os esclarecimentos da Semob sobre o valor de outorga, que representa o pagamento anual ao Governo do Distrito Federal (GDF) durante a gestão do terminal.
Inicialmente, havia um entendimento no TCDF de que o valor de outorga mínimo fixado pelo GDF – 4,3% sobre a receita bruta – deveria ser 3,91%. Contudo, a Semob esclareceu que as propostas recebidas foram significativamente superiores ao valor mínimo, mostrando-se mais vantajosas para o Estado do que o previsto no edital de licitação. Com esses esclarecimentos, o TCDF permitiu a continuação da concorrência.
“Assim que o TCDF oficializar a decisão, vamos publicar no Diário Oficial do DF a retomada do processo e seguir com a análise das propostas, iniciando pela maior oferta”, afirmou Zeno Gonçalves, titular da Semob. Se a melhor proposta estiver de acordo com o edital, a comissão de licitação avaliará os documentos de habilitação do consórcio e, em seguida, poderá declarar o vencedor da concorrência.
O Consórcio Rodoplano, que fez a maior oferta de outorga, é composto pelas empresas Conata Engenharia Ltda., Infracon Engenharia e Comércio Ltda., RMG Construções e Empreendimentos Ltda., Petruska Participações Ltda., e KTM-Administração e Engenharia Ltda. Outros dois consórcios participaram desta etapa da concorrência: o Consórcio Urbanístico Plano Piloto, com uma oferta de 10,33%, e o Consórcio Catedral, que propôs 12,33%.
A concessão, com duração de 20 anos, prevê investimentos de R$ 119,7 milhões. A concessionária vencedora deverá realizar a recuperação do complexo, modernizar a rodoviária e será responsável pela operação, manutenção, conservação e exploração do terminal. A concessionária terá seis anos para executar os investimentos, sendo que a recuperação da estrutura deve ser concluída em até quatro anos com um investimento de R$ 54,9 milhões. Nos primeiros três anos, mais R$ 57,7 milhões serão investidos na reforma do terminal, e a implantação da infraestrutura dos estacionamentos e do sistema operacional custará R$ 7 milhões, com prazo de dois anos para execução.
