Nova Lei de Licitações e Contratos garante transparência na distribuição de cirurgias em hospitais complementares
Da Redação
Brasília, 03 de outubro de 2023 – A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) está adotando uma abordagem mais transparente e seguindo a Nova Lei de Licitações e Contratos para distribuir 3.861 procedimentos cirúrgicos de forma justa em hospitais da rede complementar. Os extratos contratuais referentes a essas distribuições foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (3).
Os procedimentos cirúrgicos incluem áreas como cirurgia de varizes, coloproctologia e otorrinolaringologia.
No Edital 07/2023, voltado para cirurgias de varizes, foram distribuídas 2.129 vagas em sete hospitais diferentes, incluindo São Mateus, Santa Marta (Grupo Santa), Clínicas e Pronto-Socorro de Fraturas de Ceilândia, Home, AYFA Hospital Dia, Daher e Hospital Jardim Botânico.
O Edital 10/2023 destinou 207 vagas para cirurgias de coloproctologia, sendo 104 vagas para o Hospital Jardim Botânico e 103 vagas para o Hospital das Clínicas de Ceilândia.
No âmbito da otorrinolaringologia, conforme o Edital 11/2023, foram distribuídos 1.525 procedimentos, com 845 cirurgias destinadas ao Hospital das Clínicas de Ceilândia e 680 ao Daher. As cirurgias nessa especialidade abrangem procedimentos como adenoidectomia, amigdalectomia, adenoamigdalectomia e septoplastia reparadora não estética.
A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, enfatizou o compromisso de atender à população de forma ágil e eficaz, com o apoio da rede complementar, que está prevista no Sistema Único de Saúde (SUS).
Após a homologação, a próxima etapa será a assinatura dos contratos. Além desses editais, há previsão de outras 2.034 vagas cirúrgicas, totalizando mais de 7 mil procedimentos cirúrgicos ao longo de 2023 e 2024.
O subsecretário de compras da SES-DF, Victor Ribeiro da Costa, ressaltou que essa é a primeira vez que a secretaria adota essa metodologia, em conformidade com a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Ele destacou que essa abordagem garante maior isonomia e transparência em relação aos participantes do processo.
“Essa atividade complementar de saúde visa desafogar a máquina. A gente consegue hoje, em um período curto de tempo, estruturar processos para atender as demandas que a rede instalada não comporta, isso tudo com controle social e transparência,” acrescentou Victor Ribeiro da Costa.
