Evento reuniu 180 colaboradores da pasta com o objetivo de aprimorar o entendimento e a aplicação do MROSC nas políticas públicas voltadas para as mulheres
Por Redação
Brasília, 29 de setembro de 2023 – A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) promoveu um seminário de formação nesta sexta-feira (29) com o intuito de capacitar os servidores na aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O evento contou com a participação de 180 colaboradores da pasta.
O MROSC é o instrumento normativo que orienta as parcerias entre o Estado e as entidades da sociedade civil para a prestação de serviços de interesse público. Na Secretaria da Mulher, isso se traduz em ações destinadas à promoção e qualificação do público feminino, entre outras iniciativas.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destacou a relevância da formação de parcerias para garantir políticas públicas amplas, eficazes e socialmente relevantes para as mulheres. “Estamos implementando uma ferramenta de extrema importância. Hoje, temos uma direção clara e sabemos quais políticas públicas queremos adotar. O terceiro setor tem a capacidade de contribuir significativamente para a solução dos desafios que enfrentamos. Esta capacitação reflete o nosso compromisso como instituição em atender às necessidades das mulheres”, afirmou.
Durante o seminário, foram abordadas as regras estabelecidas em dezembro de 2016, por meio do Decreto n° 37.843, que regulamenta a legislação nacional sobre o tema. A secretária executiva Jackeline Aguiar destacou que as parcerias permitem que o Governo do Distrito Federal (GDF) colabore com organizações não governamentais, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil. “Cada uma dessas partes pode contribuir com sua experiência única e conhecimento especializado na formulação e implementação de políticas para mulheres. Além disso, esta formação evidencia a responsabilidade que nossos servidores assumem ao desempenhar o papel de gestores dessas parcerias”, complementou.
