Contrato é firmado para conclusão das obras após uma década de paralisação
Da Redação
Brasília, 22 de novembro de 2023 – Após quase dez anos de paralisação, a construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) será retomada. Um contrato entre o TRF1, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Governo do Distrito Federal (GDF) garante a retomada e conclusão das obras do prédio.
O contrato prevê um investimento de R$ 18.990.387,96 em consultoria e gerenciamento dos trabalhos. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) apoiará tecnicamente o TRF1 na atualização de projetos, realização de licitações, contratação e acompanhamento da obra até sua entrega definitiva.
Além desse valor, há estimativa de cerca de R$ 850 milhões, provenientes do Poder Judiciário, para custear a finalização da construção, com prazo de entrega de pelo menos cinco anos.
O governador Ibaneis Rocha enfatizou a importância da obra para o Judiciário brasileiro, facilitando os atendimentos do TRF1, que abrange a maioria dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A nova sede, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, na Quadra 5 do Setor de Administração Federal Sul, abrange uma área construída de 164.301,71 m², dividida em quatro blocos para gabinetes, plenário, salas de sessão e setor administrativo.
Segundo a Novacap, os blocos A e D estão concluídos, o C está em execução, e o início das obras no bloco B está pendente. O presidente da companhia, Fernando Leite, destacou a revisão e atualização dos projetos já contratados, além do lançamento de novas licitações para os projetos faltantes e execução da obra.
Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do CJF e do STJ, a retomada das obras tem um grande simbolismo para a Justiça Federal, trazendo também ganhos visuais para Brasília ao integrar-se com a paisagem da cidade.
O presidente do TRF1, desembargador José Amilcar Machado, elogiou o interesse do GDF em concluir a construção, destacando que a assinatura do contrato será crucial para superar as dificuldades enfrentadas durante a obra.
