Acordo entre GDF e Terracap acelera regularização de condomínios, beneficiando milhares de famílias
Brasília, 2 de julho de 2024 – Mais 3,6 mil habitantes do Distrito Federal serão beneficiados com a regularização fundiária, graças à assinatura de um termo de compromisso firmado entre o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Terracap, e moradores dos condomínios Jardim Botânico V e Lago Sul, no Jardim Botânico, e Vista Alegre, no Taquari. O acordo abrange um total de 900 lotes.
No modelo de regularização, os condomínios são responsáveis pela elaboração e execução dos projetos de urbanismo, infraestrutura e licenciamento ambiental. A Terracap coordena esse trabalho para assegurar que a legislação seja cumprida, possibilitando a futura comercialização dos lotes.
Durante a cerimônia no Palácio do Buriti, a governadora em exercício Celina Leão destacou a longa espera das famílias e reafirmou o compromisso do GDF em resolver a questão. “Eram pendências muito antigas e uma expectativa enorme das famílias”, disse Celina. “O governo conseguiu vencer todas as barreiras democráticas, e agora nós estamos finalizando essas regularizações.”
A Terracap acredita que tornar os condomínios corresponsáveis acelera o processo de regularização. “Essa metodologia dá um conforto muito grande aos moradores porque eles têm a administração sobre os projetos e o licenciamento ambiental”, explicou o presidente da Terracap, Izídio Santos. “Isso reduz muito o prazo.”
João de Deus Menna Barreto, presidente da Associação dos Moradores do Condomínio Vista Alegre, celebrou a assinatura, ressaltando que os residentes aguardam a regularização há 40 anos. “É um marco histórico que nos dá dignidade”, afirmou. Ele enfatizou que a regularização não só altera a vida dos moradores, mas também beneficia a cidade como um todo.
Luís Carlos de Moura, presidente da associação do Condomínio Jardim Botânico V, destacou a importância do documento de regularização para os condôminos. “Você passa a ter um documento em mãos para regularizar o imóvel, poder vender, financiar. É uma tranquilidade que você tem. O imóvel valoriza, porque é um documento que vai ficar para o resto da vida,” disse Luís Carlos.
Com esse avanço, o GDF reforça seu compromisso com a regularização fundiária, proporcionando segurança jurídica e dignidade para milhares de moradores.
