Ação fiscalizatória resultou em mais de R$ 625 mil em créditos tributários
Brasília, 21 de fevereiro de 2025 – Durante a operação Pré-Carnaval da Receita do Distrito Federal, realizada entre terça-feira (18) e sexta-feira (21), auditores da Secretaria de Economia do DF (Seec-DF) apreenderam mercadorias avaliadas em R$ 1,4 milhão. A iniciativa envolveu equipes das gerências de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Monitoramento e Auditorias Especiais e Auditoria Tributária, resultando na estimativa de mais de R$ 625 mil em créditos tributários, incluindo impostos e multas.
Segundo Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, a operação visa mais do que a arrecadação. “Essas ações asseguram um ambiente competitivo justo, incentivam a regularização espontânea e elevam a percepção de risco para aqueles que tentam sonegar ou fraudar a legislação tributária”, afirmou.
Entre as principais apreensões estão:
- BR-060: Uma carreta bi-trem transportando 61 mil litros de etanol foi flagrada com nota fiscal irregular. O veículo foi autuado, gerando um crédito tributário de R$ 108 mil e uma base de cálculo de R$ 260 mil.
- Recanto das Emas: Um caminhão transportando 40 toneladas de mercadorias, incluindo alimentos, bebidas alcoólicas e produtos de higiene, apresentava documentação fiscal irregular. A fiscalização gerou um crédito tributário de R$ 123 mil e uma base de cálculo de R$ 300 mil.
- BR-040: Em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram apreendidas 17.500 carteiras de cigarro sem nota fiscal. O prejuízo tributário estimado é de R$ 120 mil, com base de cálculo de R$ 182 mil.
- BR-020: Um caminhão carregado com 20 toneladas de ração animal foi identificado com documentação irregular. O crédito tributário foi calculado em R$ 36 mil, com base de cálculo de R$ 82 mil.
- BR-060: Outro caminhão foi apreendido transportando autopeças sem documentação fiscal adequada. A fiscalização resultou em um crédito tributário de R$ 72 mil e uma base de cálculo de R$ 171 mil.
- Transportadoras: Produtos elétricos, eletrônicos, cosméticos, confecções e pneus foram confiscados por irregularidades fiscais. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 165 mil e uma base de cálculo de R$ 476 mil.
A Secretaria de Economia do DF reforça que as fiscalizações continuarão sendo intensificadas para coibir fraudes, garantir o recolhimento adequado dos tributos e promover a justiça fiscal.
