Ações resultam na apreensão de grande quantidade de conhaque e cerveja com documentação fiscal irregular
Da Redação
Brasília, 16 de fevereiro de 2024 – Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec) realizou a apreensão de aproximadamente R$ 500 mil em bebidas alcoólicas. As ações ocorreram na manhã de quarta-feira (14) e na madrugada desta sexta-feira (16), durante fiscalização na BR-020 e em Santa Maria. A lista de produtos irregulares inclui 12 mil caixas de conhaque e 27 mil latas de cerveja.
“Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, pois trabalhamos 24 horas por dia, sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho.
Os produtos seriam colocados em circulação com notas fiscais inidôneas, contendo erros de registro e informações falsas, utilizadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.
A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) e contou com o trabalho de cinco auditores. A sonegação do ICMS é considerada crime contra a ordem tributária. A Seec atua na fiscalização para assegurar que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, a fim de serem utilizados pelo Estado como receitas tributárias para o desenvolvimento de políticas públicas do Distrito Federal.
