Secretaria de Segurança Pública revela dados positivos no enfrentamento à violência doméstica
Da Redação
Brasília, 17 de dezembro de 2023 – O Serviço de Proteção à Mulher, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), anunciou que, nos 11 meses deste ano, realizou 1.053 monitoramentos de Medidas Protetivas de Urgência (MPU). O serviço envolveu o acompanhamento de vítimas e agressores por meio do Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP), tornozeleira eletrônica para agressores e o Viva Flor, dispositivo entregue em delegacias e determinado pelo Judiciário.
O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, enfatizou o compromisso da SSP-DF com a integridade e segurança das mulheres: “O objetivo é proteger nossas mulheres e evitar a violência doméstica, incluindo o feminicídio”.
Durante o período, houve 28 prisões por descumprimento das regras estabelecidas pela Justiça. Para o titular da SSP-DF, o número reduzido de prisões diante do monitoramento intenso indica a eficácia da estratégia preventiva.
Giselle Ferreira, secretária da Mulher, ressaltou a importância dos dispositivos de proteção em conjunto com programas de amparo: “É fundamental para garantir a liberdade das mulheres que passaram por violência doméstica. A segurança dessas vítimas é crucial para evitar casos mais graves, como o feminicídio”.
Monitoramento integral
O DPP acompanhou 488 pessoas, sendo 211 mulheres e 277 agressores por tornozeleira eletrônica. Atualmente, 74 vítimas e 63 agressores estão sob monitoramento.
Com o uso de tecnologia de georreferenciamento em tempo real, o DPP possibilita às equipes de segurança monitorarem vítima e agressor, 24 horas por dia, 7 dias por semana, em todo o DF. O sistema permite verificar o cumprimento das medidas judiciais estabelecidas.
Andrea Boanova, diretora da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), explicou: “A vítima recebe um dispositivo que pode ser acionado em situações de perigo. Simultaneamente, é instalada uma tornozeleira eletrônica no agressor, permitindo o monitoramento simultâneo”.
O aplicativo Viva Flor, disponibilizado às mulheres em Medidas Protetivas de Urgência, usa um aparelho semelhante a um smartphone que, ao ser ativado, alerta a equipe mais próxima para o atendimento imediato. Regilene Siqueira, subsecretária de Prevenção à Criminalidade, enfatizou o propósito do Viva Flor: “É uma forma de fazer cessar a escalada da violência, prevenindo os crimes de gênero”.
O Viva Flor foi expandido para delegacias, facilitando o acesso das vítimas ao dispositivo. A delegada Carolina Litran, titular da Deam I, enfatizou a importância desse recurso: “O dispositivo oferece maior segurança imediata para essas mulheres, agindo como um suporte crucial”.
A proteção à mulher está inserida no Eixo 3 do DF Mais Seguro – Segurança Integral, promovendo medidas preventivas e tecnológicas contra a violência doméstica e familiar.
