Iniciativa oferece auxílio financeiro e acompanhamento especializado às famílias beneficiadas
Brasília, 7 de junho de 2026 – Criado pelo Governo do Distrito Federal em dezembro de 2023, o programa Acolher Eles e Elas já beneficiou 217 crianças e adolescentes que perderam suas mães em casos de feminicídio até maio deste ano. Atualmente, 194 beneficiários permanecem ativos na iniciativa, considerada pioneira no país por garantir assistência financeira específica para órfãos desse tipo de violência, além de acompanhamento psicossocial e suporte por meio da rede de proteção social.
Instituído pela Lei nº 7.314/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 45.256/2023, o programa tornou o Distrito Federal a primeira unidade da Federação a criar uma política pública voltada exclusivamente para o atendimento financeiro de filhos e filhas de vítimas de feminicídio. Desde sua implantação, mais de R$ 6,5 milhões foram investidos na ação.
De acordo com a secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, a medida busca reduzir os impactos causados pela perda das mães e oferecer condições para que crianças e adolescentes possam reconstruir suas trajetórias. Segundo ela, o benefício individualizado permite atender de forma mais adequada cada órfão, especialmente em famílias numerosas ou com diferentes responsáveis legais.
Entre os beneficiários, 69 têm entre 7 e 12 anos, enquanto 62 estão na faixa etária de 13 a 17 anos. Outros 38 possuem entre 18 e 21 anos e 25 têm até 6 anos de idade. A maioria dos responsáveis pelos atendidos são avós, que representam 67 casos, seguidos por pais que não tiveram envolvimento no crime, tias, irmãos e outros familiares.
A dona de casa Joana Maria da Silva Lopes, de 43 anos, passou a cuidar dos dois netos após a filha ser vítima de feminicídio. As crianças recebem atualmente um salário mínimo cada por meio do programa e contam com acompanhamento psicológico. Segundo ela, o auxílio tem sido fundamental para garantir os cuidados necessários após o trauma vivido pela família.
Além do repasse financeiro, a iniciativa oferece atendimento psicossocial contínuo, atividades de integração familiar, oportunidades educacionais e ações culturais. O acesso ao benefício é destinado a menores de 18 anos ou jovens em situação de vulnerabilidade social com até 21 anos, desde que residam no Distrito Federal há pelo menos dois anos e comprovem a condição socioeconômica exigida.
A Secretaria da Mulher é responsável pela análise dos pedidos e pela concessão do benefício, enquanto a Secretaria de Segurança Pública auxilia na identificação dos possíveis beneficiários após o registro dos casos. Já a Secretaria de Justiça e Cidadania realiza o acompanhamento psicossocial das famílias atendidas.
As famílias interessadas podem buscar informações diretamente junto à Secretaria da Mulher pelo telefone (61) 3181-1471. Após a análise documental e aprovação do cadastro, o cartão-benefício é emitido pelo BRB e entregue no endereço informado.
