Iniciativa promove melhorias em locais públicos em parceria com empresários e moradores
Brasília, 30 de abril de 2024 – Áreas públicas em várias regiões administrativas da capital do Distrito Federal estão passando por transformações significativas por meio do programa Adote uma Praça, iniciativa criada em 2019 pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para promover melhorias em espaços públicos da cidade em colaboração com empresários e moradores. Desde o seu lançamento, foram recebidos 370 pedidos de adoção, com propostas que incluem a construção ou manutenção de parquinhos infantis, quadras poliesportivas, estacionamentos, praças e jardins. Desses, 98 já foram inaugurados e estão disponíveis para uso da população.
Muitos desses projetos tiveram um grande impacto na urbanização da cidade e na qualidade de vida da população. Destacam-se casos como a reforma do Setor Hospitalar Sul, que incluiu a criação de uma praça de alimentação, novas calçadas, acessibilidade e iluminação em LED, e a criação do Sesi Lab, na Esplanada dos Ministérios, que se tornou um dos espaços culturais mais populares do Distrito Federal e nasceu de uma parceria com o Sistema S.
“O projeto simplificou a oportunidade para a comunidade contribuir com espaços públicos e criou um senso de pertencimento. Empresários e até mesmo pessoas físicas podem se comprometer a adotar um espaço e realizar desde pequenas melhorias até grandes reformas”, afirma Helena Moreira, subsecretária de Desestatização, Desinvestimento e Desimobilização da Secretaria de Projetos Especiais. “Desde a sua implementação, temos visto uma resposta muito positiva e uma participação ativa e significativa”, acrescenta.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode propor ao governo um projeto para uma área pública que não tenha uma destinação específica. A proposta pode envolver tanto a manutenção quanto a construção de algo novo. “Existem algumas restrições na legislação, mas, de forma geral, qualquer espaço público sem destinação específica pode ser alvo de adoção”, explica Helena Moreira.
A solicitação deve ser feita por meio de um requerimento disponível no site da Secretaria de Projetos Especiais e entregue à administração regional ou ao órgão responsável pela área. A administração pública analisa a viabilidade e o interesse público da proposta de autorização para a melhoria. Caso seja aprovado, é firmado um termo de cooperação, que pode ser revogado a qualquer momento se houver necessidade de destinação da área para outros fins.
Até o momento, o programa já beneficiou comunidades em várias regiões administrativas do Distrito Federal, incluindo Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Jardim Botânico, Lago Sul, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, SIA, Sobradinho, Sudoeste/Octogonal e Taguatinga.
“O programa se expandiu consideravelmente. Recebemos a maioria dos pedidos na região do Plano Piloto, mas também há muitos no Gama e em Águas Claras. Com tantas solicitações ainda em andamento, esperamos implementar ações em quase todas as regiões administrativas do DF”, observa Helena Moreira.
Há cerca de dois anos, a arquiteta Olinda Caetano do Carmo, 64 anos, decidiu adotar um espaço abandonado na rua em frente à sua casa na QE 13 do Guará II. “Era um matagal abandonado, cheio de lixo e infestado de ratos e baratas. Então me propus a arrumar e criar um jardim. No início, foi difícil, os moradores me denunciaram achando que eu estava invadindo. A situação só melhorou quando consegui, com a administração, fazer parte do projeto Adote uma Praça”, recorda.
Atualmente, a área conta com plantas cultivadas no local ou expostas em vasos, além de uma estátua e uma mesa com bancos de concreto. Tornou-se um verdadeiro espaço de convivência para a população. “As pessoas costumam sentar aqui para relaxar. Já teve até aniversário e festa. As pessoas montam mesinhas e aproveitam”, conta Olinda. Agora, ela pretende instalar iluminação pública. “Já tenho os pontos prontos. Em breve, vamos instalar”, completa.
O quiosque do Seu Juca, na QE 6 do Guará I, também desenvolveu um projeto que integra o programa do GDF. Recém-inaugurado, o espaço conta com um parque infantil, além de novo pavimento na calçada e paisagismo. “A intenção deles foi dar uma contrapartida para a comunidade que os recebe tão bem. Como temos vários prédios e condomínios aqui, as crianças descem e ficam brincando no local. Com isso, o restaurante acaba tendo uma convivência amistosa com a população”, diz Helena Moreira.
Moradora do residencial Lucio Costa, a técnica de enfermagem Gerusa Martiniano, 51, passa quase diariamente ao lado do quiosque para levar o neto Lorenzo Silva Ferraz, 7, à natação. Durante essas travessias, eles viram a obra do parquinho e aprovaram a iniciativa. “Achei muito interessante a construção desse espaço, porque vai trazer muitas crianças para cá. Sem falar que agora dá para vir ao quiosque e depois levar os pequenos para curtir o parquinho”, analisa. Ela diz que pretende levar o neto mais vezes porque a estrutura do parque é melhor do que as disponíveis hoje na área em que mora.
Sobre o programa
Lançado em maio de 2019, o Adote uma Praça foi oficializado por meio do Decreto 39.690/2019, que regulamenta a Lei nº 448/1993, referente à adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas. O objetivo é estabelecer parcerias com empresários e moradores para a manutenção e recuperação de locais públicos, como praças, jardins, rotatórias e canteiros de avenidas, assim como monumentos, pontos turísticos, entre outros.
