Iniciativa busca garantir segurança e prevenir assédio sexual em eventos
Brasília, 9 de junho de 2024 — Proporcionar ambientes seguros para as mulheres e prevenir possíveis casos de assédio ou importunação sexual é o objetivo do protocolo Por Todas Elas, coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus). No sábado (8), a iniciativa esteve presente no show da banda brasiliense Natiruts, na Arena BRB Mané Garrincha.
O público feminino contou com um espaço exclusivo para acolhimento de possíveis vítimas de assédio ou importunação durante o evento, com encaminhamento para as autoridades de segurança. Servidoras da Sejus também circularam entre o público para facilitar o atendimento.
“A iniciativa busca identificar situações de risco para as mulheres, além de garantir o encaminhamento adequado para coibir o assédio”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “A parceria com os eventos é fundamental para a prevenção das violações de direitos das mulheres em locais de entretenimento.”
O decreto nº 45.772/24 regulamenta a lei n° 7.241/23, que institui o protocolo Por Todas Elas, prevendo medidas para garantir segurança, proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco de sofrer violência, assédio ou importunação sexual em estabelecimentos de lazer e entretenimento. O protocolo está sendo implementado gradualmente com ações coordenadas pela Sejus. Estabelecimentos ou eventos que cumprirem todos os requisitos receberão o selo Por Todas Elas.
Impacto na comunidade
A professora de Inglês Lorrane Lima considera o protocolo essencial para a segurança das mulheres: “Sempre me preocupo com a possibilidade de ser assediada devido ao comportamento machista que ainda impera. O que acontece em contextos festivos também ocorre no cotidiano – por isso mesmo, precisa ser combatido. É bom saber que não estamos sozinhas”.
Capacitação e treinamento
A Sejus, por meio dos setores responsáveis pelo enfrentamento à violência, está promovendo, em parceria com estabelecimentos, ações de capacitação e treinamento voltadas aos funcionários e colaboradores para reconhecer e atuar na prevenção da violência, assédio e importunação de cunho sexual. As medidas necessárias para o acionamento do protocolo são enfatizadas nesses treinamentos.
Atuação prévia da Sejus
Mesmo antes da regulamentação, a Sejus já atuava para proteger as mulheres em espaços públicos, como no Carnaval deste ano, durante o Campeonato Brasiliense de Futebol, no show do DJ Alok, nas celebrações do aniversário de Brasília e na Micarê Brasília.
O protocolo Por Todas Elas é um passo significativo na criação de ambientes mais seguros e acolhedores para as mulheres, garantindo que possam desfrutar de eventos e espaços de lazer sem temor de violência ou assédio.
