Acordo entre Secretaria da Mulher e governo federal prioriza autonomia econômica e inserção laboral
Da Redação
Brasília, 6 de dezembro de 2023 – A Secretaria da Mulher do Distrito Federal formalizou um acordo de cooperação técnica com o governo federal para fortalecer a política de combate à violência contra mulheres. O objetivo é inserir mulheres em situação de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho, promovendo autonomia econômica. O Ministério das Mulheres e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estiveram envolvidos no desenvolvimento dessa parceria.
De acordo com o acordo, contratações de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra reservarão, no mínimo, 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Essa cota será aplicada a contratos com um mínimo de 25 colaboradores, devendo ser mantida durante toda a execução contratual.
Giselle Ferreira, secretária da Mulher, ressalta que essa iniciativa já é adotada pela SMDF em outros órgãos, como Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “A autonomia econômica é crucial para interromper ciclos de violência doméstica. Estamos trabalhando para proporcionar às mulheres meios próprios de subsistência, oferecendo uma alternativa para que elas deixem ambientes abusivos e busquem uma vida mais segura”, enfatiza Giselle.
A SMDF será responsável por fornecer a relação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar que autorizaram o uso de seus dados para oportunidades de emprego nos órgãos e entidades da administração pública. O acordo também estipula que as vagas incluam mulheres trans, travestis e outras identidades femininas.
Além disso, as vagas serão destinadas prioritariamente a mulheres pretas e pardas, considerando a proporção demográfica dessas pessoas no Distrito Federal, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
