Editoriais publicados após o cancelamento do último debate presidencial questionam interferência nas regras do programa e apontam riscos para a neutralidade do processo eleitoral
Da Redação
Três dos principais jornais do país — O Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo — publicaram editoriais entre a noite de quinta-feira (1º/10) e esta sexta-feira (2) com críticas às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que alteraram as regras do último debate presidencial da TV Globo antes do primeiro turno.
Embora adotem diferentes graus de contundência, os três editoriais convergem na crítica à intervenção judicial nas regras estabelecidas pela emissora e destacam a importância da liberdade de imprensa durante o processo eleitoral.
O debate acabou cancelado após duas decisões tomadas poucas horas antes do início do programa. A Globo afirmou que as determinações interferiram nas regras previamente acordadas e produziram insegurança jurídica para a realização do encontro.
Decisões alteraram regras do debate
A ministra Estela Aranha, do TSE, atendeu a pedido da coligação do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e impediu que a Globo mantivesse no cenário o púlpito vazio destinado ao petista, que havia decidido não participar.
A decisão também impediu que os demais candidatos dirigissem ao ausente as perguntas previstas nas regras do programa.
A ata do debate estabelecia que o púlpito do candidato ausente permaneceria identificado no cenário e previa a possibilidade de perguntas a ele. Segundo a Globo, o documento havia sido assinado pelas campanhas participantes, inclusive a de Lula.
Em outra decisão, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a inclusão de Renan Santos (Missão) no debate. A legislação estabelece convite obrigatório aos candidatos de partidos ou federações com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso; o Missão tem um deputado federal.
Romeu Zema (Novo) também havia obtido anteriormente decisão judicial favorável à participação no encontro.
Após as decisões, Flávio Bolsonaro (PL) desistiu de comparecer e atribuiu sua ausência ao que classificou como censura. A Globo, posteriormente, anunciou o cancelamento do programa.
O Globo: “Sem liberdade não há debate”
Em editorial intitulado “Sem liberdade não há debate”, O Globo criticou as decisões judiciais e defendeu a autonomia jornalística da emissora para organizar o encontro entre os presidenciáveis.
O jornal sustentou que as regras haviam sido previamente acordadas pelas campanhas e considerou que a decisão relacionada à ausência de Lula produziu desequilíbrio em benefício do candidato petista. Essa é uma avaliação editorial do jornal, e não uma conclusão judicial sobre o episódio.
O editorial também criticou a decisão de Gilmar Mendes que determinou a participação de Renan Santos e mencionou a intervenção anterior que garantiu a presença de Zema.
Para O Globo, debates eleitorais devem servir para que o eleitor conheça e confronte propostas em ambiente jornalístico livre, sem que o Judiciário passe a determinar aspectos editoriais do programa.
Folha questiona neutralidade do processo
A Folha de S.Paulo adotou tom igualmente crítico. O editorial recebeu o título “Ataque de juízes prejudica neutralidade da eleição”.
O jornal afirmou que intervenções consideradas por ele impróprias no processo eleitoral podem comprometer a percepção de neutralidade da Justiça e corroer a autoridade das instituições responsáveis por arbitrar a disputa.
A Folha questionou tanto a decisão de Estela Aranha quanto a determinação de Gilmar Mendes para inclusão de Renan Santos. O jornal sustenta que o partido do candidato não preenchia o critério legal que tornaria obrigatório seu convite ao debate.
Na avaliação editorial do jornal, decisões dessa natureza às vésperas da votação enfraquecem a posição institucional do Judiciário como árbitro eleitoral.
Estadão fala em atuação favorável a Lula
O Estado de S. Paulo foi ainda mais contundente. Em editorial publicado nesta sexta-feira, intitulado “Juízes fazem o diabo para ajudar Lula”, o jornal acusou integrantes do Judiciário de adotarem decisões que, em sua avaliação, favoreceram a candidatura do presidente.
O Estadão criticou a determinação de Estela Aranha sobre o púlpito vazio e sustentou que não caberia à Justiça Eleitoral impedir a emissora de mostrar a ausência de um candidato que optou por não participar do debate.
O jornal também questionou a decisão de Gilmar Mendes favorável à participação de Renan Santos e levantou críticas sobre o caminho processual utilizado para levar o caso ao ministro. As alegações de motivação ou favorecimento político feitas pelo editorial representam a posição institucional do Estadão e não constituem fatos comprovados sobre a atuação dos magistrados.
Decisões provocam debate sobre limites do Judiciário
O episódio ampliou a discussão sobre os limites da intervenção judicial na organização de debates eleitorais.
Os candidatos Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Augusto Cury (Avante) e Renan Santos criticaram, por diferentes razões, o desfecho que levou ao cancelamento. Renan, embora beneficiado pela decisão que garantia sua participação, também questionou a decisão da Globo de não realizar o encontro.
Em sentido contrário às críticas dirigidas à ministra do TSE, o ministro Flávio Dino, do STF, defendeu Estela Aranha nesta sexta-feira. Dino afirmou que as decisões judiciais podem ser contestadas, mas considerou desproporcional a intensidade dos ataques dirigidos à magistrada.
Com o cancelamento, o último debate televisivo entre os candidatos à Presidência antes do primeiro turno não foi realizado. Os eleitores vão às urnas neste domingo, 4 de outubro.
