Quinta e última audiência pública será realizada no Museu Nacional da República, com apresentação do plano de mobilidade, participação popular e envio de sugestões pela internet
Da Redação
A população do Distrito Federal poderá participar, no dia 5 de dezembro, da quinta e última audiência pública sobre a atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU/DF) e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (Pmus/DF).
O encontro será promovido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF), das 9h às 12h, no auditório do Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios. A participação será gratuita e aberta ao público.
Durante a audiência, serão apresentados o relatório final dos estudos e a minuta do projeto de lei que reunirá as diretrizes para o planejamento do transporte e da mobilidade urbana no DF.
Os dois instrumentos serão consolidados no Plano de Transporte e Mobilidade Urbana Sustentável (PDTMS/DF).
O aviso oficial da audiência foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (6/11).
Novo plano vai orientar a mobilidade urbana do DF
A audiência representa a etapa final do processo de discussão pública sobre a atualização das políticas de transporte e mobilidade urbana do Distrito Federal.
A proposta reúne estudos técnicos e contribuições apresentadas durante pesquisas, oficinas, reuniões e audiências anteriores.
O documento deverá estabelecer diretrizes e recomendações para o planejamento do sistema de transporte e dos deslocamentos urbanos.
A secretária de Transporte e Mobilidade do DF, Sandra Holanda, destacou a participação da população durante a elaboração do plano.
“Todo o trabalho de elaboração do PDTMS foi debatido com a população em diversas etapas de pesquisas, oficinas, reuniões e audiências públicas”, afirmou.
Segundo a secretária, a audiência de dezembro será destinada à apresentação do relatório que reúne os resultados desse processo.
População já pode enviar sugestões pela internet
Os moradores não precisam esperar pela audiência presencial para apresentar contribuições.
A Semob disponibilizou uma plataforma digital para receber sugestões relacionadas à minuta do projeto de lei.
O documento pode ser consultado no endereço:
sistemas.df.gov.br/PDTU/MinutaDeLei
As contribuições poderão ser enviadas até o dia 5 de dezembro, data da audiência pública.
Segundo a secretaria, a minuta disponível representa uma proposta inicial, que poderá receber ajustes após a análise das manifestações da população.
O objetivo é reunir sugestões que contribuam para o aperfeiçoamento da versão final dos planos.
Como participar da audiência presencial
A audiência será realizada no auditório do Museu Nacional da República, em Brasília.
O credenciamento terá início às 8h30, meia hora antes da abertura oficial.
Os participantes deverão preencher a lista de presença, informando nome, endereço, e-mail, telefone, entidade que representam, quando houver, e assinatura.
Quem desejar se manifestar oralmente deverá fazer a inscrição com a organização durante o evento.
A ordem das falas seguirá a sequência das inscrições, e o tempo de cada manifestação será definido pelo mediador, considerando a quantidade de participantes.
A audiência terá caráter consultivo. Isso significa que as sugestões serão analisadas durante o processo de elaboração do plano, mas não terão caráter decisório.
Sugestões também poderão ser entregues por escrito
Além das manifestações orais, os participantes poderão apresentar propostas por escrito.
Os formulários oficiais serão distribuídos no início da audiência e deverão ser entregues durante a sessão.
Para que sejam consideradas válidas, as contribuições deverão identificar a pessoa física ou jurídica responsável e estar relacionadas aos assuntos em discussão.
Também será necessário utilizar o formulário disponibilizado pela organização.
As manifestações recebidas serão analisadas pelas equipes responsáveis pela elaboração do plano.
Audiência terá transmissão ao vivo pela internet
Quem não puder comparecer ao Museu Nacional da República poderá acompanhar a audiência em tempo real pela internet.
As orientações para acessar a transmissão serão divulgadas antecipadamente no portal oficial do PDTU:
O mesmo endereço reúne informações sobre a atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável.
A transmissão permitirá acompanhar a apresentação dos estudos e as manifestações dos participantes.
Confira a programação da audiência pública
A sessão terá duração estimada de três horas, com atividades organizadas pela Semob-DF.
A programação seguirá esta sequência:
- Leitura das regras de funcionamento da audiência;
- Apresentação técnica do relatório final dos estudos;
- Exposição da minuta do projeto de lei;
- Manifestações orais dos participantes inscritos;
- Respostas e esclarecimentos dos integrantes da mesa;
- Leitura das contribuições apresentadas por escrito.
A condução será feita por um mediador, com apoio de técnicos da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese/UFSC) e da Semob.
Questões que exigirem análises mais detalhadas poderão ser respondidas posteriormente.
Relatório reunirá sugestões apresentadas pela população
Após a audiência, será elaborado o Relatório da Consulta e Audiência Públicas.
O documento deverá reunir as contribuições escritas consideradas válidas, as respostas apresentadas e as decisões adotadas para a estruturação final dos planos.
A ata da audiência também fará parte do material.
O relatório será disponibilizado no portal oficial do PDTU, e sua aprovação será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.
Serviço — 5ª Audiência Pública do PDTU/PMUS-DF
Data: 5 de dezembro de 2026, sábado
Horário: das 9h às 12h
Credenciamento: a partir das 8h30
Local: Auditório do Museu Nacional da República, Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF)
Entrada: gratuita e aberta ao público
Participação oral: inscrição durante o evento
Contribuições por escrito: formulários disponibilizados na audiência
Sugestões pela internet: Acessar a minuta do projeto de lei
Prazo para contribuições online: até 5 de dezembro
Transmissão ao vivo: informações disponíveis no portal oficial do PDTU
Aviso oficial: Consultar publicação no Diário Oficial do DF