Presidente Lula e ministro da Justiça Flávio Dino assinam o decreto de aposentadoria
A ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou sua aposentadoria nesta quinta-feira (19). A data da aposentadoria foi oficializada com a publicação do decreto no Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
No próximo sábado (21), a jurista completará 75 anos, idade limite para o exercício do cargo no STJ. Ela ocupou uma cadeira no STJ por 22 anos e fez história ao ser a primeira mulher a liderar o Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2016-2018.
Laurita Vaz graduou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás em 1976 e especializou-se na Universidade Federal de Goiás nas áreas de direito penal e agrário. Em 1978, ingressou no Ministério Público e atuou como procuradora da República perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1984.
Além de sua carreira jurídica, ela foi professora de direito penal e direito processual penal na Universidade de Brasília (UnB). Na década de 1990, iniciou sua atuação no STJ como subprocuradora-geral da República. Em 2001, foi nomeada ministra pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Antes de assumir a presidência do STJ, Laurita Vaz liderou dois colegiados especializados em direito penal do tribunal, incluindo a Quinta Turma, a Sexta Turma e a Terceira Seção. Entre 2013 e 2014, exerceu o cargo de corregedora-geral Eleitoral.
A responsabilidade de nomear um novo integrante para o STJ recai agora sobre o presidente Lula. Nesse contexto, é obrigatório que o novo ministro ou ministra tenha origem em carreiras do Ministério Público.
Ainda este ano, uma nova vaga deverá ser aberta devido à aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, que completará 75 anos em janeiro, mas deve antecipar sua saída.
