Desde 2008, Detran-DF registra mais de 294 mil infrações por alcoolemia ao volante
Brasília, 19 de junho de 2025 – Nesta quinta-feira, a Lei nº 11.705/2008, conhecida como Lei Seca, completa 17 anos de vigência, consolidando-se como um dos principais marcos legais no combate à combinação entre álcool e direção no Brasil. No Distrito Federal, a norma contribuiu significativamente para a redução de mortes no trânsito, com queda de 55% no número de óbitos desde a sua implementação.
Promulgada em 19 de junho de 2008, a Lei Seca alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transformando a condução de veículo sob efeito de álcool em infração gravíssima. Desde então, o Detran-DF intensificou ações educativas e de fiscalização, reforçando a importância da norma.
De acordo com o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini, a atuação do órgão tem sido decisiva para salvar vidas:
“Ao longo desses 17 anos, temos trabalhado firmemente com ações de conscientização e fiscalização. Ainda há quem insista em dirigir alcoolizado, e isso representa risco enorme para todos.”
Segundo dados da Gerência de Estatísticas do Detran-DF, o número de mortes no trânsito caiu de 500 (em 2007-2008) para 225 (em 2024-2025). Logo no primeiro ano da nova lei, os óbitos reduziram 15,5%.
Fiscalização e infrações
Desde 2008 até maio de 2025, 294.226 infrações foram registradas no DF por alcoolemia. Em 2022, ano com mais autuações, foram 31.442 casos. Já em 2025, de janeiro a maio, foram contabilizadas 10.123 infrações, o equivalente a 67 motoristas flagrados por dia.
A legislação prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses. A reincidência em até 12 meses dobra o valor da multa para R$ 5.869,40. A recusa ao teste do bafômetro também é punida com as mesmas penalidades. Caso o teste aponte concentração igual ou superior a 0,3 mg/L de ar alveolar, o condutor poderá ser preso, com pena de 6 meses a 3 anos, além de multa e suspensão da CNH.
Em 2024, 28 dos 339 condutores envolvidos em sinistros fatais apresentavam sinais de embriaguez, ou seja, 8% dos casos.
O Detran-DF reafirma o compromisso com a segurança viária e reforça: beber e dirigir não combinam.
