Licenciamento Ambiental ganha agilidade e transparência com o novo sistema
Da Redação
Brasília, 19 de janeiro de 2024 – O Instituto Brasília Ambiental iniciou o ano de 2024 apresentando inovações significativas. No dia 1º deste mês, foi lançado o sistema de peticionamento eletrônico Harpia, direcionado às superintendências de Licenciamento e de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água. Agora, é possível realizar requerimentos por meio de dispositivos móveis ou computadores.
“O Harpia é o acontecimento da década,” comemora Nathália Almeida, superintendente de Licenciamento Ambiental. “Nele, o interessado insere toda a documentação necessária e acompanha a tramitação. Se for preciso fazer alguma correção, não será necessário um procedimento administrativo mais complexo. As análises serão todas feitas nessa única plataforma, revolucionando o relacionamento entre o interessado e o instituto, trazendo mais rapidez e transparência ao processo de licenciamento.”
Ano produtivo para a Superintendência de Licenciamento
O presidente do instituto, Rôney Nemer, destaca a trajetória positiva da Superintendência de Licenciamento (Sulam) em 2023. Cerca de 400 atos autorizativos foram emitidos para empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, acompanhados por 3.500 documentos técnicos elaborados pelos analistas do instituto. Comparando com os anos anteriores, as licenças concedidas foram de 384 e 359, em 2021 e 2022, respectivamente.
Quanto à produção técnica, em 2023 foram elaborados 2.987 documentos, superando os 2.694 de 2021.
Destaques do ano de 2023
O ano de 2023 também trouxe outros destaques para o instituto. A Instrução Normativa (IN) nº 15, criada em outubro, estabeleceu o prazo de dez dias para análise dos requerimentos nas partes prévia e de instalação de novos postos de combustíveis.
“A análise para os postos revendedores agora é mais célere,” ressalta Nathália Almeida. “Foi possível o surgimento da IN devido ao fato de os riscos ambientais serem baixos nas fases prévia e de instalação.”
A Sulam também preparou uma proposição ao Conselho de Meio Ambiente (Conam) visando à regulamentação das modalidades Licença Ambiental Única (LAU) e Licença por Adesão e Compromisso (LAC), previstas no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), mas ainda não existentes no arcabouço legal do DF.
