Sejus intensifica esforços para proteger crianças e adolescentes de violência sexual
Brasília, 17 de maio de 2024 – Quando tinha 8 anos, José (nome fictício) sentia-se desconfortável com as brincadeiras da babá, mas não conseguia entender por quê. Somente na vida adulta, ele pôde identificar e relatar o abuso sexual que sofreu. Crianças de até 13 anos representam 61,4% das vítimas de estupro, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2023. Além disso, 86% dos crimes contra crianças são cometidos por pessoas conhecidas e familiares.
Em 2023, o Distrito Federal recebeu 227 denúncias de violência sexual, das quais 69% envolviam vítimas com menos de 12 anos e 66% eram do sexo feminino. Esses números são provenientes das denúncias feitas à Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), serviço da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), disponível pelo telefone 125 e pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
“A Sejus prioriza a proteção e a garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. A implementação de programas que previnem e combatem o abuso sexual mobiliza a Rede de Proteção e enfrenta a violação de direitos vivenciada por muitos. As denúncias recebidas pela Cisdeca são encaminhadas aos conselhos para averiguação e aos órgãos competentes”, explica Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania.
A Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca) da Sejus é responsável por garantir os direitos e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do DF. Trabalha em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras legislações, em colaboração com diversos órgãos, ONGs e a sociedade civil. A Cisdeca está vinculada à Subpca.
Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio
O acolhimento humanizado é fundamental para apoiar crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. No Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, vinculado à Sejus, essas vítimas encontram um ambiente seguro para relatar a violência sofrida, evitando reviver traumas. A instituição homenageia o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e oferece uma rede de proteção integral com assistentes sociais, pedagogos e psicólogos especializados.
Segredos revelados
O programa Direito Delas, da Sejus, oferece atendimento social, psicológico e jurídico gratuito para vítimas diretas de violência de 7 a 14 anos e seus familiares, desde que não sejam os agressores. Os serviços são disponibilizados em núcleos espalhados por Ceilândia, Estrutural, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas e Samambaia.
Danielle Melo, psicóloga e chefe do Núcleo Direito Delas de Ceilândia, explica que as crianças e adolescentes passam por até seis sessões psicoterapêuticas. “O atendimento psicológico é uma forma de acolhimento, pois muitas crianças não entendem que sofreram uma violência. Utilizamos ferramentas lúdicas para ajudá-las a reconhecer futuras violações e oferecer um espaço seguro para compartilhar suas experiências, já que muitas vezes não se sentem seguras em casa”, diz ela.
A equipe multiprofissional inclui psicólogos, assistentes sociais, especialistas em direito e legislação, e profissionais administrativos. Mulheres em situação de violência doméstica e pessoas idosas também são atendidas pelo programa.
O poder da denúncia
Os 44 conselhos tutelares do DF, administrados pela Sejus, garantem os direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A diretora da Escola Classe 04 do Núcleo Bandeirante, Ângela Aguiar Santana, destaca a importância da atuação do conselho tutelar. “A escola é um espaço privilegiado para denúncias. A equipe gestora deve estar atenta aos sinais dos estudantes e encaminhar as suspeitas ao conselho tutelar”, afirma.
Um conselho para chamar de seu
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), vinculado à Sejus, mas autônomo, apoia os conselhos tutelares e implementa ações para acolhimento de órfãos e crianças com direitos ameaçados ou violados.
Responsabilidade de todos
Para a advogada Cirlene Alon de Albuquerque, os canais de comunicação são essenciais para combater o silêncio em torno do abuso sexual. “Toda a sociedade deve se conscientizar da responsabilidade em relação à infância e adolescência. Mesmo com suspeitas, o ECA preconiza que a denúncia deve ser feita. A denúncia salva vidas”, alerta.
Não à revitimização!
A Lei nº 13.431/2017 estabelece que crianças e adolescentes sejam ouvidos em escuta especializada. O Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio é o único local no DF que realiza esse procedimento conforme a lei, evitando que as vítimas tenham que repetir seus relatos várias vezes.
Serviço
Faça sua parte, denuncie:
→ Cisdeca – 125
Funciona gratuitamente de segunda à sexta, das 8h às 18h, e 24 horas aos fins de semana e feriados. Em casos urgentes, aciona os conselhos tutelares.
→ Disque – 100
Funciona gratuitamente 24 horas por dia, todos os dias da semana.
→ Centro Integrado 18 de Maio
(61) 2244 1512
(61) 2244 1513
