Essa é a maior redução nos cinco primeiros meses do ano desde o ano 2000. A capital também tem a menor taxa de vítimas de crimes violentos letais intencionais no mesmo período
Brasília, 13 de junho de 2024 – Nos primeiros cinco meses de 2024, o Distrito Federal registrou o menor número de vítimas de homicídios e feminicídios em um quarto de século. De acordo com o Balanço Criminal da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), as mortes por esses crimes caíram de 268 em 2000 para 93 em 2024, preservando 175 vidas.
O relatório também aponta uma redução significativa nas vítimas de crimes violentos letais intencionais, incluindo latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Em 2023, Brasília já havia registrado o menor índice de assassinatos dos últimos 47 anos.
A diminuição de ocorrências e vítimas de crimes violentos – homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte – foi expressiva. As vítimas caíram de 122 para 93, uma redução de 23,8%, enquanto as ocorrências diminuíram de 199 para 83, uma queda de 21,8%. Especificamente para assassinatos, a redução foi de 17,2% no número de vítimas e 14,6% nas ocorrências. O feminicídio também mostrou uma queda significativa, com 7 casos em 2024 comparados a 14 em 2023.
O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, atribui essa queda ao trabalho integrado das polícias e do Corpo de Bombeiros, que atuam rapidamente no socorro às vítimas. Ele destacou que a meta é alcançar zero feminicídios no Distrito Federal, tornando Brasília um exemplo no combate à violência doméstica.
Força-tarefa contra feminicídio
Desde o ano passado, uma força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF) combate o feminicídio, respondendo ao aumento dos crimes no início de 2023. Composto por secretarias, órgãos judiciais e representantes da sociedade civil, o grupo cria leis e políticas públicas para garantir os direitos das mulheres, especialmente vítimas de violência. Desde sua criação, o GDF sancionou leis que punem agressores com multas de até R$ 500 mil e criou auxílio financeiro para órfãos de feminicídio.
As vítimas de violência no DF contam com o programa Viva Flor e o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), que proporcionam proteção em situações de risco extremo através de acionamento remoto de socorro e monitoramento de agressores. A distribuição desses dispositivos foi ampliada para as delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deam I e II).
Medidas preventivas
A Polícia Militar do DF (PMDF) coordena o Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), que realiza policiamento orientado para enfrentar e prevenir a violência doméstica. A comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Habka, destacou o programa Provid, presente em todos os batalhões, que acompanha mulheres vítimas de violência. Em 2024, a polícia também lançou o projeto Copom Mulher, um atendimento específico no 190 para as vítimas.
Mecanismos de denúncia
O DF oferece diversos canais para denunciar violência doméstica. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, nas Delegacias Especial de Atendimento à Mulher (Deam) em Ceilândia e Asa Sul, ou através da Maria da Penha Online, onde é possível enviar provas e solicitar acolhimento. A Polícia Civil do DF também aceita denúncias pelo email denuncia197@pcdf.df.gov.br, telefone 197, opção 0, e WhatsApp (61) 98626-1197. A Polícia Militar atende pelo número 190.
