Ação conjunta com CGU investiga descontos irregulares em benefícios, e Alessandro Stefanutto é removido do cargo
Da Redação
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado por decisão judicial, junto com outros cinco servidores, incluindo o procurador-geral do órgão, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. A operação, que mobilizou 700 policiais e 80 servidores da CGU, cumpre 211 mandados de busca e apreensão, seis de prisão temporária e ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão, em 13 estados e no Distrito Federal.
As investigações apontam que entidades representativas de aposentados e pensionistas aplicavam descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, diretamente na folha de pagamento. Esses descontos, que deveriam ser consentidos pelos beneficiários, eram justificados como mensalidades para serviços como planos de saúde, seguros ou auxílio-funeral, mas a maioria dos 6 milhões de atingidos não havia autorizado as cobranças. O esquema, iniciado no governo Jair Bolsonaro (PL) e mantido nos primeiros anos da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi denunciado após reportagens do portal Metrópoles e levou à exoneração do diretor de Benefícios, André Fidelis, em 2023.
Entre os afastados estão o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker, e o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos. Um agente da PF lotado no aeroporto de Congonhas também foi identificado como colaborador do esquema. Os investigados podem responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais. A PF apreendeu carros de luxo, joias, quadros e mais de US$ 200 mil em espécie.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, informaram o presidente Lula sobre a operação em reunião no Palácio do Alvorada. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, classificou o caso como uma “fraude contra aposentados”, e uma reunião de emergência foi convocada no Ministério da Justiça. O INSS orienta que beneficiários com descontos indevidos solicitem a exclusão pelo aplicativo ou site Meu INSS. As investigações seguem para esclarecer a participação de entidades financeiras e possíveis falhas de controle interno.
