O Governo do Distrito Federal entregou documentos de regularização para 83 empresários, marcando o fim de uma espera de até três décadas pela escritura
Da Redação
Brasília, 28 de setembro de 2023 – O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou documentos de regularização para 83 empresários em um evento no Palácio do Buriti nesta quinta-feira (28). Para muitos desses empresários, a entrega dos documentos marcou o fim de uma espera de até três décadas pela escritura, o que gerou grande comoção.
Dos 83 documentos entregues, 58 são escrituras e contratos definitivos, enquanto os 25 restantes são Atestados de Implantação Definitiva (AID), a última etapa antes da escritura definitiva. Além disso, o GDF lançou um novo edital de licitação do programa Desenvolve-DF, com 82 imóveis disponíveis para concorrência pública.
O governador Ibaneis Rocha destacou a importância desses empresários para a economia do Distrito Federal, ressaltando que eles desempenham um papel crucial na geração de empregos. Ele enfatizou que o governo está trabalhando para criar soluções e garantir segurança jurídica para empreendedores. Ibaneis também mencionou a intenção de criar novas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs) em Planaltina e no Itapoã, destacando o sucesso das ADEs de Ceilândia, que recentemente passaram por obras de infraestrutura no valor de R$ 67,5 milhões.
O programa Desenvolve-DF, realizado em parceria entre a Agência de Desenvolvimento (Terracap) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), oferece segurança jurídica e incentivos econômicos para empresas que ocupam e se desenvolvem em determinados endereços. Quanto mais as empresas contribuem para a geração de empregos e adotam medidas de responsabilidade social e ambiental, maior é o desconto oferecido.
Desde 2019, o programa já celebrou 435 novas escrituras e contratos, além de realizar cinco editais de licitação pública do Desenvolve-DF, oferecendo cerca de 270 imóveis. A iniciativa visa a ampliar o acesso à regularização de negócios, incentivando o desenvolvimento econômico nas regiões administrativas fora do Plano Piloto. O governo também planeja expandir o atendimento aos empresários por meio de carretas móveis nas cidades que possuem Áreas de Desenvolvimento Econômico, como Santa Maria, Gama e Ceilândia.
