O Governo do Distrito Federal lançou um novo pacote de licitação para a ocupação de bancas em cinco feiras permanentes, como parte de seus esforços para revitalizar esses espaços de comércio
Da Redação
Brasília, 28 de setembro de 2023 – O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou no Diário Oficial do DF (DODF) editais de concorrência pública para a ocupação de bancas em cinco feiras permanentes. Essa iniciativa faz parte dos esforços do governo para revitalizar e dinamizar esses espaços de comércio.
Os editais disponibilizam as concorrências públicas para 12 estandes na Feira Permanente da Estrutural, 17 na Feira Permanente do Paranoá, 119 na Feira Permanente da Guariroba, 40 na Feira Permanente do Setor O e sete na Feira Permanente de São Sebastião.
As licitações envolvem unidades que foram retomadas pelo GDF após um levantamento em todas as feiras permanentes para verificar o funcionamento e a situação de regularidade dos atuais ocupantes.
Os interessados nas concorrências podem consultar as regras nos editais, que também estão disponíveis no site da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov). Entre os requisitos, os participantes devem entregar dois envelopes simultaneamente: um com toda a documentação necessária à habilitação no processo licitatório e outro com a proposta de preço. O prazo para a entrega é até 30 de outubro, na Comissão Permanente de Licitação de Feiras, na sede da administração regional da cidade onde a feira estiver localizada.
O secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo, destacou que esses processos licitatórios visam valorizar o segmento e transformar as feiras em verdadeiros centros comerciais. Ele ressaltou o compromisso do governo em mudar a realidade das feiras e dos feirantes, eliminando o uso indevido de boxes fechados.
As atividades comerciais permitidas nas bancas incluem a venda de produtos hortifrutigranjeiros, temperos, plantas ornamentais e flores, artesanato, confecções, calçados e bolsas, armarinhos, artigos religiosos, doces, alimentação, ferramentas e utensílios domésticos, e produtos da lavoura, agropecuários e de indústria rural. No entanto, os editais preveem restrições para a venda a varejo de lanches, bebidas em geral, refeições típicas regionais, entre outros produtos.
A Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, vinculada à Secretaria Executiva das Cidades, é responsável pelo processo licitatório e trabalha em conjunto com outros órgãos do governo para garantir uma competição justa e transparente.
Este é o segundo pacote de licitações para feiras lançado pela Secretaria de Governo neste ano. Sete outras concorrências públicas estão em fase final em feiras permanentes de diferentes regiões do Distrito Federal.
