Iniciativa está alinhada com a meta do Governo Ibaneis Rocha de zerar fila de espera de bebês por vagas; aumento do repasse será de 59,99% para o Berçário I e de 14,28% para o Berçário II, que acolhem crianças de até 2 anos
O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta segunda-feira (30), um decreto que atualiza os valores de repasse por aluno às instituições educacionais parceiras da rede pública de ensino. O reajuste será de 59,99% para o Berçário I (R$ 1.663) e de 14,28% para o Berçário II (R$ 1.188), que acolhem alunos de até 2 anos e possuem custos mais elevados em função da necessidade de maior número de profissionais por criança. Já para Maternal I e II, os valores permanecem os mesmos (R$ 1.039).
Para o Cartão Creche, os valores creditados também passam por ajuste, de mesmo percentual, para o Berçário I (R$ 1.472) e de 14,28% para o Berçário II (R$ 1.051), que acolhem alunos de até 2 anos e possuem custos mais elevados em função da necessidade de maior número de profissionais por criança. Já para Maternal I e II, os valores foram ajustados de acordo com o IPCA anual (R$ 920).
O objetivo é ampliar o acesso à educação infantil e tornar mais atrativa e justa a parceria com as instituições privadas. Assim, o Governo do Distrito Federal (GDF) também oferece melhores condições aos funcionários e alunos, avançando para zerar a fila de espera por vagas em creches públicas para bebês e crianças de até 5 anos.
Quando assumiu o governo em 2019, Ibaneis Rocha teve a ideia de criar o Cartão Creche para, junto das instituições privadas, conseguir diminuir e, futuramente, zerar a fila por vagas no ensino infantil, que era próxima de 26 mil alunos à época.
“Essa é, para mim, uma das pautas mais importantes, porque atinge diretamente as famílias do Distrito Federal. Tivemos a grata satisfação de ter criado esse cartão, trazendo a força do privado para nos auxiliar nessa missão tão importante que é cuidar das nossas crianças. Agora, com o aperfeiçoamento dessa legislação, temos certeza de que teremos mais parceiros privados para conseguir alcançar o nosso objetivo de, até dezembro, acabar com toda a fila por creches do DF”, ressaltou o governador Ibaneis Rocha.
Os novos percentuais de repasse se aplicam aos contratos firmados nos editais de chamamento público nº 42/2022 (para Centros de Educação da Primeira Infância), nº 43/2022 (para instituições com edificações próprias), e nº 03/2022 (Cartão Creche, operado por meio do Banco Regional de Brasília). Os recursos são oriundos da Secretaria de Educação e serão destinados para o custeio das vagas ofertadas às crianças de até 5 anos. Há uma expectativa de que, com o reajuste, mais instituições habilitem-se para atender a demanda por vagas na educação infantil em todas as regiões do DF.
“Essa é uma queixa antiga que tínhamos dos donos de creches parceiras, da per capita ser única. Porque o custo do bebê, do berçário, é muito mais alto do que o da criança do maternal, que já está desfraldada, que já come sozinha, que vai ao banheiro sem precisar de ajuda. Então, a gente começou a estudar para ver o aumento per capita. Com esse reajuste, a gente atende às instituições para que eles possam cada vez mais ofertar uma educação infantil de qualidade”, explicou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
