Processo que antes levava até um mês pode ser concluído em dois dias com a modernização do sistema
Brasília, 5 de outubro de 2024 – Desde 12 de setembro, pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis têm acesso facilitado à credencial de estacionamento no Distrito Federal. O Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), em parceria com a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF), digitalizou o processo de emissão, tornando-o mais rápido e acessível. Com a modernização, o prazo de obtenção da credencial passou de até um mês para apenas dois dias úteis, sem necessidade de deslocamento.
A principal mudança é a possibilidade de solicitar a credencial de forma 100% digital, por meio do aplicativo Detran-DF Digital ou pelo Portal de Serviços, desde que o requerente tenha a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), emitida pela SEPD-DF.
Inovação e inclusão
O secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos, destacou o impacto da modernização: “É um passo importante para a inclusão e cidadania das pessoas com autismo. Esta iniciativa promove a simplificação dos direitos dessas pessoas e serve como exemplo para todo o Brasil.”
O estudante Vinicius Henrique Europeu Barbosa, de 20 anos, já se beneficiou do novo sistema. Antes, ele precisou enfrentar uma longa espera e processos burocráticos para obter sua credencial. Agora, ele fez todo o procedimento de casa, pelo computador, e recebeu o documento rapidamente. “A principal diferença foi a agilidade. O Estado tem que facilitar a vida das pessoas. É o justo a ser feito”, comentou.
A modernização também trouxe mais qualidade de vida para as famílias. Juliana Europeu Barbosa, mãe de Vinicius, destacou a importância do processo digital: “Antes, precisávamos ir até as agências. Agora, conseguimos resolver tudo de casa, o que traz mais tranquilidade, especialmente para as mães, que geralmente são as cuidadoras principais.”
Modernização do sistema
A digitalização surgiu de uma necessidade identificada pelo Detran-DF de tornar o processo mais acessível. “Percebemos que muitas pessoas não tinham condições de se deslocar até as agências ou arcar com os custos de laudos médicos,” explicou Ricardo Sutarelli, gerente de Saúde do Detran-DF. “Com a Ciptea já comprovando a condição do indivíduo, eliminamos a necessidade de nova perícia, simplificando o processo.”
Desde a implementação do novo sistema, 635 credenciais já foram emitidas digitalmente, de um total de 1.428 apenas neste ano. A credencial tem validade em todo o Distrito Federal e deve ser visível no painel do veículo para o uso das vagas destinadas a pessoas com deficiência.
Como solicitar a credencial
Para solicitar a credencial, o requerente deve possuir a Ciptea. O processo é feito pelo aplicativo Detran-DF Digital ou pelo Portal de Serviços, com a emissão concluída em até dois dias úteis. O documento pode ser impresso em papel A4 e utilizado imediatamente. A nova credencial é diferenciada pela presença de um laço, símbolo universal do autismo.
Caso o requerente ainda não tenha a Ciptea, é possível utilizar o modelo antigo da credencial, que permanece válido.
Importância das vagas reservadas
Estacionar em vagas reservadas para pessoas com deficiência sem a devida credencial é uma infração gravíssima, com penalidades que incluem multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e a remoção do veículo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
