Iniciativa da Codhab visa agilizar a regularização fundiária e ampliar o acesso à moradia legalizada no DF
Brasília, 13 de dezembro de 2024 — O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), lançou nesta sexta-feira (13) a Carreta da Regularização Fundiária, uma unidade itinerante que oferecerá serviços gratuitos de regularização fundiária e titulação de imóveis. Durante a cerimônia de lançamento, realizada na Praça do Buriti, também foram entregues 500 escrituras gratuitamente a moradores de diversas regiões administrativas.
O projeto busca democratizar o acesso à moradia regularizada e proporcionar segurança jurídica aos moradores do DF. A carreta começará seu atendimento por São Sebastião e, ao longo dos próximos meses, será expandida para localidades como Planaltina, Sol Nascente, Riacho Fundo e Riacho Fundo II.
“O prazer de ter a casa própria é uma coisa que não tem tamanho”, declarou o governador Ibaneis Rocha durante o evento. Ele destacou a importância de iniciativas que garantam moradia digna e segurança jurídica aos moradores do DF. A vice-governadora Celina Leão também enfatizou os avanços na área: “A regularização fundiária é uma questão de suma importância que temos trabalhado em nossa gestão e conseguido grandes avanços.”
Estrutura e funcionamento
A Carreta da Regularização Fundiária conta com:
- Oito guichês de atendimento;
- Instalações adaptadas para pessoas com deficiência;
- Espaços internos e externos para atendimento;
- Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h, sem necessidade de agendamento.
O investimento de R$ 4,58 milhões para um período de 12 meses inclui R$ 2 milhões provenientes de emenda parlamentar do deputado distrital Rogério Morro da Cruz.
Serviços oferecidos:
- Informações sobre processos de regularização fundiária;
- Auxílio na entrega de documentação necessária para a titulação de imóveis;
- Atendimento a comunidades que ainda carecem de escrituras.
O presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, destacou a praticidade da iniciativa: “A carreta significa a Codhab indo até as pessoas, levando conforto e facilidade. Só no Arapoanga, serão regularizadas 9 mil moradias.”
Impacto na comunidade
Durante o evento, moradores que aguardavam há anos pela regularização celebraram o recebimento de suas escrituras. O comerciante Marcos Antônio Ferreira, morador do Riacho Fundo II, comemorou: “Agora me sinto dono. Vai facilitar em qualquer burocracia, para emissão de documentos e também para venda. O documento definitivo é a escritura, e agora eu tenho.”
Com a Carreta da Regularização Fundiária, o GDF reafirma seu compromisso de promover a inclusão social e o direito à moradia para todos os cidadãos do Distrito Federal.
