Aumento de recursos melhora vida de catadores e promove sustentabilidade no DF
Brasília, 30 de maio de 2024 – Nos últimos anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem ampliado significativamente os investimentos nas cooperativas de reciclagem, resultando em melhorias na qualidade de vida e benefícios para os catadores. No primeiro trimestre de 2024, foram destinados R$ 19,6 milhões a contratos de coleta seletiva, triagem e comercialização de materiais firmados com cooperativas do DF, um aumento de 23% em comparação ao mesmo período de 2023.
Entre 2019 e 2023, os investimentos cresceram 278%, passando de R$ 14 milhões para R$ 53 milhões. Desde o início da gestão do governador Ibaneis Rocha, o GDF já destinou mais de R$ 215 milhões às cooperativas através do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
Atualmente, o governo mantém 42 contratos com 31 organizações, incluindo 22 de coleta seletiva e 20 de triagem, abrangendo 1.004 catadores que deixaram a informalidade e conquistaram melhores condições de trabalho, dignidade, acesso a direitos e benefícios sociais, redução dos riscos à saúde e ao meio ambiente, e participação na gestão dos processos de reciclagem.
Um exemplo é a Central de Reciclagem do Varjão (CRV), cooperativa formada por mulheres que recicla mais de 50 toneladas de materiais por mês. O grupo de 26 mães solo possui contrato com o SLU para triagem e coleta seletiva nas regiões do Varjão e Lago Norte. Ana Carla Borges, presidente da cooperativa, destaca os benefícios após o acordo com o governo.
“Estamos aqui desde 2008 e, de 2019 para cá, muita coisa mudou. Temos um contrato que garante nosso pagamento. Antes trabalhávamos quase de graça, agora conseguimos pagar impostos e melhorar nossa estrutura. Temos uma cozinha, banheiro e até um muro de proteção,” detalha Ana Carla.
O CRV opera em um terreno cedido pelo GDF, que também cobre algumas despesas, como contas de água e luz. Ana Carla destaca que o salário atual garante o sustento de sua família. “No início, ganhávamos R$ 30 por mês. Hoje, sustento minha família, pago aluguel e mantenho três filhos e uma neta. O trabalho com lixo é o que me sustenta,” afirma.
Os valores investidos são divididos entre contratos de coleta seletiva, triagem e a venda de materiais recicláveis. O SLU também paga pela estrutura e equipamentos utilizados pelas cooperativas, como aluguel de espaços, maquinário, contas de água e luz, e funcionários administrativos.
Para Francisco Antonio Mendes, chefe da Unidade de Sustentabilidade e Mobilização Social do SLU, o cenário no DF é único no Brasil. “Não existe no país um cenário com tantos investimentos para os catadores de materiais recicláveis. Estamos cumprindo a lei de inclusão social, trazendo dignidade e integrando esses profissionais às leis trabalhistas e de saúde,” destaca. “A maioria já paga INSS e alguns já se aposentaram, saindo de um cenário de perigo e informalidade,” completa.
A receita da comercialização dos materiais gerou R$ 27 milhões, fruto das 39 mil toneladas de descartes recuperados no primeiro trimestre de 2024. “Todo esse trabalho aumenta a vida útil do aterro sanitário, pois temos um ganho ambiental, evitando que toda essa massa seja exposta na natureza. Todos ganham: os catadores, o governo e a sociedade,” acrescenta Mendes.
O SLU está preparando um novo chamamento público para contratar mais cooperativas e associações de catadores para serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, incluindo triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização.
Dentro do GDF, os catadores têm um espaço importante para a construção de políticas públicas. O Comitê Intersetorial de Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF (CIISC) é um setor ligado à Secretaria de Relações Institucionais e funciona como um conselho de intermediação entre os profissionais e o governo.
“Levamos as necessidades dos catadores para as pastas do GDF. Muitos saíram do Lixão da Estrutural e passaram por grandes mudanças. É uma pauta extremamente importante para o governo, que está atento aos profissionais e às questões ambientais,” destaca Fabiana Ferreira, presidente do CIISC.
Ela enfatiza que 90% dos catadores são mulheres que sustentam suas famílias com o trabalho de catação. Benefícios sociais do GDF, como os cartões Prato Cheio, Material Escolar e Vale Gás, complementam a renda dos cooperados, ajudando nos cuidados com suas famílias. Gilvanice dos Santos, 45 anos, beneficiária desses programas, afirma que os auxílios são fundamentais para sua família. “O que ganho na cooperativa e os benefícios me ajudam muito. Com o dinheiro daqui, pago minhas contas e compro alimentos. Os cartões garantem uma mistura, materiais escolares melhores para meus filhos, e assim vamos vivendo,” conta.
O GDF também mantém o Complexo Integrado de Reciclagem (CIR-DF), uma área de 80 mil m² que abriga cooperativas e gera emprego para mais de 500 catadores, com gestão compartilhada entre o SLU, a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), a Central de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop) e as associações de catadores da região.
