Operações recentes já resultaram em apreensões de mercadorias e identificação de fraudes fiscais milionárias
Brasília, 9 de dezembro de 2024 — Desde o início do mês, o Governo do Distrito Federal (GDF) vem reforçando as ações para combater a sonegação fiscal, especialmente no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo é intensificar a fiscalização e promover a conformidade tributária.
No último fim de semana, uma operação conduzida por auditores fiscais resultou na apreensão de mercadorias como eletrônicos, bebidas, roupas, calçados, cosméticos e produtos pet. A base de cálculo das apreensões foi estimada em R$ 200 mil, gerando um crédito tributário de cerca de R$ 120 mil.
Somando os resultados das operações realizadas desde o início de dezembro, o montante das bases de cálculo já ultrapassa R$ 1 milhão, com um crédito tributário acumulado superior a R$ 500 mil. Apenas no final de semana anterior, a base de cálculo das apreensões foi de R$ 800 mil, evidenciando o impacto expressivo das ações na arrecadação.
Fraudes com “empresas noteiras”
As operações também revelaram o funcionamento de esquemas envolvendo empresas fantasmas, conhecidas como “noteiras”. Essas empresas são criadas para emitir notas fiscais falsas, simulando transações comerciais com empresas reais para reduzir o pagamento de ICMS. Essa prática não só gera prejuízo à arrecadação pública, mas também compromete a concorrência justa.
Nos últimos dois meses, investigações relacionadas a essas fraudes identificaram bases de cálculo que ultrapassam R$ 200 milhões, subtraindo recursos que deveriam ser destinados aos serviços públicos e comprometendo a igualdade no ambiente de negócios.
De acordo com a Coordenação de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia do DF, o combate a esses esquemas é crucial para proteger os recursos públicos e garantir um mercado justo para as empresas.
Estratégias de atuação da Receita do DF
A Receita do DF opera em três frentes principais:
- Blitzes e rondas fiscais: fiscalização intensiva em transportadoras, rodovias e vias do Distrito Federal para identificar irregularidades.
- Conformidade fiscal: incentivo à regularização voluntária dos contribuintes, evitando medidas mais severas.
- Combate direto à sonegação: foco na identificação e neutralização de fraudes fiscais e empresas de fachada.
O GDF reforça que a atuação firme e estratégica visa não apenas recuperar valores perdidos pela sonegação, mas também fortalecer a justiça fiscal no Distrito Federal.
