Plano em fase final de elaboração
Um plano de ações está em fase final de elaboração e aguarda apenas as sugestões do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) para ser divulgado até o final deste mês. O projeto é alinhado com o do governo federal e foi analisado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O Governo do DF tem intensificado diversas ações para a população em situação de rua, especialmente desde o início da pandemia de covid-19. Contudo, a construção de um plano com ações exequíveis e respaldadas por lei se fez necessária após decisão do STF que proibiu a remoção forçada de pessoas nessa condição.
Ação de zeladoria urbana
Nesta sexta-feira (15), o GDF realizará uma ação de zeladoria urbana junto a 24 pessoas instaladas em 19 barracas próximo ao Centro Pop Brasília (903 Sul). Elas serão encaminhadas para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) cuidará do transporte dos pertences.
Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a capital conta com 2.938 pessoas em situação de rua. O governo planeja adotar medidas em diferentes eixos para atender a esse público, em um trabalho complexo que exige a participação de diversos setores.
Espaço para pernoite e hospital veterinário
O plano inclui a abertura de duas mil vagas para pernoite da população em situação de rua, além da construção de um hospital veterinário para acolher os animais de estimação dessas pessoas. O edital para as vagas de pernoite está em elaboração e aguarda aval da Procuradoria-Geral do DF para ser lançado.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Gustavo Rocha, destacou a importância dessas iniciativas para proporcionar acolhimento integral às pessoas em situação de rua, reconhecendo a relevância dos animais de estimação para essas pessoas. O desafio, segundo ele, é grande, mas o governo está empenhado em enfrentá-lo.
