Ação visa desocupar cerca de 70 barracos precários após decisão judicial favorável ao DF
Da Redação
Brasília, 9 de fevereiro de 2024 – Nesta sexta-feira (9), o Governo do Distrito Federal (GDF) deu início a uma operação para remover ocupações irregulares de catadores instalados no Noroeste. A ação ocorre após tratativas com a associação que representa as famílias do local e aprovação da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), que realizou inspeção judicial na área antes de proferir sentença favorável ao DF.
Coordenada pela Secretaria da Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) e com apoio de várias outras entidades, como a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), Secretaria de Educação (SEEDF), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), entre outras, a operação visa à derrubada dos barracos precários na altura da SQNW 309.
Os ocupantes e a VIJ foram informados da operação 72 horas antes e estão cientes de que a execução pode ser retomada na segunda-feira (12), caso os trabalhos não terminem.
Antes da ação, o GDF tomou medidas para assistir as famílias e evitar prejuízos. Na área da Educação, foram realizados cadastros de crianças e adolescentes das famílias para garantir nova matrícula ou transferência escolar e transporte escolar, se necessário.
Na área social, a Sedes ofereceu benefícios eventuais, como auxílio em situação de vulnerabilidade temporária e benefício excepcional para pagamento do aluguel, para minimizar perdas e danos. As famílias também estão sendo encaminhadas para acolhimento institucional, se desejado.
A Codhab acompanhou e levantou os dados das pessoas afetadas, sendo que algumas estão aptas a participar do programa habitacional e serão atendidas no empreendimento em andamento no Sol Nascente.
