Iniciativa alcança 500 documentos concedidos desde 2019 no Distrito Federal
Brasília, 14 de maio de 2025 – O Governo do Distrito Federal (GDF) formalizou nesta quarta-feira a entrega de 33 novas escrituras públicas para instituições religiosas, entidades sociais, clubes e associações que ocupam áreas de forma histórica no DF. Com isso, o total de documentos concedidos desde 2019 atinge a marca de 500, consolidando a política de regularização promovida pela atual gestão.
A ação integra o programa Igreja Legal, coordenado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), com o objetivo de facilitar a regularização fundiária de entidades religiosas e assistenciais instaladas até 22 de dezembro de 2016 e que continuam operando nos respectivos imóveis.
Durante a solenidade, realizada com a presença de autoridades locais, a governadora em exercício Celina Leão ressaltou a importância do processo para garantir segurança jurídica e promover o fortalecimento institucional das organizações beneficiadas. “Este governo apoia todas as religiões e instituições sociais, sem distinção. Estamos orgulhosos de oferecer essa garantia legal que vai ampliar o impacto positivo dessas entidades na sociedade”, declarou.
Izidio Santos, presidente da Terracap, afirmou que a regularização dos imóveis oferece estabilidade e novas possibilidades para as instituições. “Muitas delas ainda poderão ser beneficiadas com a moeda social, que permite a concessão gratuita após dois anos de prestação de serviços à comunidade”, explicou.
Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, atribuiu o avanço a melhorias legislativas e à modernização dos processos internos da agência. “Conseguimos quadruplicar o número de regularizações desde o lançamento do programa, mantendo um ritmo contínuo”, afirmou.
Mundim ainda detalhou as duas modalidades possíveis para regularização: a compra direta com pagamento parcelado em até 360 meses, sem juros e com reajuste pelo IPCA, ou a concessão com retribuição mensal de 0,15% do valor do imóvel, ou ainda por meio da moeda social.
Entre os locais já contemplados estão a Catedral Militar Rainha da Paz, no Eixo Monumental; o Templo Espiritualista Umbandista é Tempo de Unir (Teuto), no Guará II; e o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradinho.
A professora Joelma Oliveira Bonfim, beneficiada com um lote para a construção da sede do Instituto Futuro e Ação, celebrou a conquista. “Hoje pago R$ 45 mil de aluguel. Com a sede própria, os recursos poderão ser mais bem utilizados para atender nossas crianças com mais dignidade”, disse.
Também emocionado, o pastor Claudio Fonseca, da Comunidade Vinho Novo, em Samambaia Sul, destacou a superação após anos de espera: “Foram 19 anos de luta. Agora, finalmente, temos legitimidade para continuar acolhendo pessoas em situação de vulnerabilidade”.
