Com mais de 900 documentações já celebradas, GDF avança na regularização de empresas e incentiva o crescimento econômico no DF
Brasília, 23 de agosto de 2024 – Nesta sexta-feira (23), o Governo do Distrito Federal (GDF) entregou 121 escrituras e contratos como parte dos programas de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Pró-DF) e de Apoio ao Desenvolvimento do Distrito Federal (Desenvolve-DF). A cerimônia, realizada no Palácio do Buriti, marcou um importante avanço, elevando o total de documentações celebradas para mais de 900, dentro dos programas de incentivo ao desenvolvimento econômico da região.
O governador Ibaneis Rocha destacou durante o evento que algumas das empresas contempladas aguardavam a regularização há mais de uma década, um obstáculo que impedia a construção de sedes ou filiais. “Conseguimos, com o trabalho conjunto entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) e a Terracap, criar uma engrenagem que permitirá a entrega de todas as escrituras aos empresários do DF até o final do ano”, afirmou o governador.
Mudanças legislativas e desburocratização
O sucesso do programa, segundo o governador, é resultado da revisão da legislação que levou à criação do Desenvolve-DF, substituindo o antigo Pró-DF e reformulando o Pró-DF II. As mudanças desburocratizaram o processo de acesso a imóveis da Terracap, permitindo que os empresários adquiram a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) com segurança jurídica. Após um período de carência de dois anos, os empresários passam a ocupar os lotes da Terracap mediante pagamento de um preço público e compromisso de geração de empregos.
Investimentos em áreas de desenvolvimento econômico
Ibaneis Rocha também ressaltou os investimentos do GDF na ampliação das Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs) em Brasília. O governo está focado na reforma e expansão das ADEs existentes e na criação de novas áreas em cidades como Brazlândia e Planaltina. “Estamos dando um apoio muito grande a esses empresários, melhorando a infraestrutura das ADEs e planejando a abertura de novas áreas de desenvolvimento econômico”, destacou o governador.
Empresários beneficiados
Empresários como Cleuma Andrade, que esperou mais de 20 anos pela regularização, expressaram alívio e gratidão. “Nosso processo já tinha 24 anos. Com as medidas deste governo, finalmente conseguimos a implantação definitiva e a escritura”, disse Cleuma. Outro exemplo foi Edilce Barbosa, que celebrou a segurança jurídica conquistada para investir no crescimento de seu negócio. “Só o governo Ibaneis Rocha resolveu a situação definitivamente. Agora, temos tranquilidade para investir e crescer”, afirmou.
Impacto econômico
Desde 2019, o GDF já celebrou 900 escrituras e contratos, e a expectativa é alcançar a marca de mil documentações até o final do ano. De acordo com o presidente da Terracap, Izídio Santos, a nova legislação trouxe segurança jurídica, essencial para fomentar a geração de emprego e renda no Distrito Federal.
