Equipes se mobilizam para garantir direitos e oferecer acolhimento a pessoas em situação de rua
Brasília, 25 de março de 2024 – Na manhã desta segunda-feira, diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) uniram esforços para desobstruir uma área pública na QS 3 de Taguatinga, anteriormente ocupada por aproximadamente 30 pessoas em situação de rua, que habitavam 11 barracos de madeira. A operação foi conduzida pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e pela Casa Civil, contando com representantes das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do apoio logístico do Departamento de Trânsito (Detran) e da Polícia Militar do DF.
Os cinco barracos de madeira remanescentes na área foram removidos pelas equipes. Estima-se que as equipes da DF Legal permaneçam no local de forma contínua por aproximadamente dez dias para evitar uma nova ocupação irregular na área.
Essa foi a segunda ação realizada como parte do plano de ações elaborado pelo GDF para atender esse público. Na semana passada, foi realizado um atendimento prévio no local para mapeamento do público-alvo da operação. Durante as visitas, as equipes governamentais orientaram sobre o cronograma da ação e iniciaram o cadastro dos interessados nos programas sociais do GDF.
Direito de escolha e acolhimento
Nas operações planejadas pelo GDF, não há remoção compulsória. A escolha de ir para uma casa de acolhimento é deixada ao cidadão. Todos têm o direito de recuperar os objetos recolhidos na ação junto à DF Legal.
O objetivo dessas ações é garantir os direitos fundamentais dessas pessoas, proporcionando-lhes condições para sair das ruas. “Realizamos a primeira operação no Centro Pop da Asa Sul e, agora, em Taguatinga. Após essa ação, haverá uma suspensão temporária até a chegada das sugestões do Ministério Público, para que o plano do GDF possa ser adaptado e as ações específicas desenvolvidas para a população para a retomada das abordagens”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.
Acolhimento e assistência
O Distrito Federal conta com 2.938 pessoas em situação de rua, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF). O governo vem adotando medidas para garantir dignidade a esse público, incluindo abordagem social e desenvolvimento de políticas públicas específicas.
Além das ações previstas no plano do GDF, o serviço de abordagem social é realizado diariamente pelas equipes da Sedes, oferecendo serviços socioassistenciais e orientando sobre unidades de acolhimento institucional. O DF possui dois centros Pop e unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para atendimento direto às pessoas em situação de rua.