Na União, portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece o ponto facultativo
Da Redação
Brasília, 10 de outubro de 2023 – O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos emitiu uma portaria que determina o dia 13 de outubro como ponto facultativo. Essa medida entrou em vigor em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, que é celebrado na quinta-feira, dia 12 de outubro.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10) e está assinada pela ministra Esther Dweck.
O Governo do Distrito Federal também adotará a mesma medida, estabelecendo ponto facultativo para os servidores públicos. O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou essa decisão no início da tarde de segunda-feira (9). Portanto, tanto a esfera federal quanto o Distrito Federal estarão em recesso no dia 13 de outubro.
