O Governo do Distrito Federal estabeleceu ponto facultativo para a sexta-feira (13) que sucede o feriado de Nossa Senhora de Aparecida (12), abrangendo a administração pública direta e indireta, com exceção das áreas essenciais
Da Redação
Brasília, 09 de outubro de 2023 – O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (9) um decreto que estabelece ponto facultativo para a próxima sexta-feira (13), dia subsequente ao feriado de Nossa Senhora de Aparecida (12). O ponto facultativo abrange a administração pública direta e indireta.
No entanto, é importante ressaltar que essa medida não se aplica às áreas consideradas essenciais. Setores como saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, limpeza urbana e a força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022 estarão em funcionamento e devem seguir as orientações de suas respectivas chefias.
As unidades responsáveis por serviços essenciais ao atendimento dos cidadãos deverão manter escalas para garantir a prestação contínua desses serviços.
