Decreto 46.250/2024 cria 15 vagas no Governo do DF para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social
Brasília, 21 de setembro de 2024 – O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo importante na inclusão social de pessoas em situação de rua ao oficializar, por meio do Decreto 46.250/2024, a criação de 15 cargos destinados exclusivamente ao atendimento deste público. A iniciativa visa não apenas proporcionar assistência, mas também oferecer oportunidades concretas de reintegração social através do emprego e renda.
“O decreto representa um avanço na política de inclusão social do governo. Criamos oportunidades para que essas pessoas retornem à sociedade com dignidade e autonomia por meio do trabalho”, ressaltou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.
As vagas serão distribuídas entre as secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), e Desenvolvimento Social (Sedes). A ação faz parte do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, criado em maio de 2024, com foco no Eixo de Trabalho e Renda.
Impacto da medida
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania, destacou a iniciativa como uma política inovadora, ao oferecer oportunidades de trabalho para aqueles que já estiveram em situação de rua. Segundo ela, o projeto “quebra barreiras” e cria pontes para reintegrar pessoas vulneráveis à sociedade.
Na Sedet, os profissionais irão atuar em serviços itinerantes que visitam ocupações irregulares, conectando pessoas em situação de rua aos programas de qualificação profissional oferecidos pelo governo. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thales Mendes, relembrou a recente regulamentação que estabelece a reserva de 2% das vagas em obras públicas para esse público.
Histórias de transformação
Entre os selecionados está Gilvandro Soares, de 55 anos, que agora vê uma nova chance de vida ao ser contratado pela Sejus. “Esse emprego será um grande impacto, com renda fixa posso realizar sonhos e melhorar de vida”, afirmou. Daniel Cardoso Dias, de 45 anos, também celebrou a oportunidade de trabalhar na Sedes após viver quase três anos nas ruas.
O venezuelano Leonardo José Flores Moreno, que veio para Brasília em busca de uma vida melhor, agora vislumbra seu futuro após conseguir uma vaga na Sedet: “Vou recuperar minha autonomia e sustentar minha família”.
Essa política inovadora do GDF representa um divisor de águas na vida dessas pessoas, permitindo que sonhos sejam realizados e que novos horizontes sejam alcançados através do trabalho e da inclusão social.
