Transparência pública ganha força no DF com o crescimento expressivo de pedidos pela plataforma Participa DF
Brasília, 28 de setembro de 2024 – O Governo do Distrito Federal (GDF) celebrou o Dia Internacional de Acesso à Informação destacando conquistas importantes na promoção da transparência e no envolvimento da população. Desde o lançamento da plataforma Participa DF, em dezembro de 2022, o número de solicitações de acesso à informação cresceu 152%, evidenciando o crescente interesse dos cidadãos em obter mais dados sobre a administração pública.
Os principais órgãos demandados incluem a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DFLegal), o Departamento de Trânsito (Detran) e o Corpo de Bombeiros. No período entre dezembro de 2022 e 27 de setembro de 2024, foram registrados 42.259 pedidos de acesso à informação, com 98% das solicitações respondidas dentro do prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. O tempo médio de resposta foi de apenas nove dias, destacando a eficiência do sistema de transparência do GDF.
No primeiro trimestre de 2024, o aumento foi ainda mais expressivo, com 6.124 solicitações realizadas, representando um crescimento de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para o controlador-geral do DF, Daniel Lima, “a Lei de Acesso à Informação (LAI) é um instrumento essencial para a transparência e para aproximar o cidadão da gestão pública, garantindo maior eficiência e participação”.
Outro ponto de destaque é que 96% dos pedidos foram feitos de forma online, evidenciando a importância das plataformas digitais na facilitação do acesso à informação. O painel de Transparência Passiva do DF, lançado em fevereiro de 2023, permite aos cidadãos acompanhar, em detalhes, o número de solicitações por órgão, o tempo médio de resposta e o percentual de atendimento.
A subcontroladora de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral do DF, Rejane Vaz, afirmou: “Nosso objetivo é garantir que as informações sejam acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e participativa.”
Instituído pela Unesco, o Dia Internacional de Acesso à Informação reforça a importância de garantir que todos tenham acesso a informações de interesse público. Com os avanços conquistados pelo GDF, a celebração em 2024 marca o compromisso contínuo com a transparência e a governança.
