Medida visa aumentar a capacidade de atendimento de escolas públicas e privadas, reduzindo a fila de espera por vagas no ensino infantil
Da Redação
Brasília, 05 de outubro de 2023 – O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou um decreto que possibilita às instituições de ensino das redes pública e privada a ampliação de suas instalações, permitindo assim o atendimento a um maior número de alunos. Com essa medida, o Governo do Distrito Federal (GDF) espera reduzir a fila de espera por vagas na educação infantil em até 30%, o que equivale a 2,8 mil a 4,2 mil vagas.
O decreto permite que instituições atendam turmas do Maternal II até o primeiro pavimento, enquanto os alunos de Berçário e Maternal I ficam restritos ao pavimento térreo. Todas as modificações nas edificações devem obedecer às normas técnicas e serem aprovadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
O governador Ibaneis Rocha enfatizou que apenas com essa medida e as melhorias nas creches já existentes e nas que serão construídas, será possível diminuir significativamente a fila de espera por vagas nas creches do DF. Ele destacou a importância desse avanço na educação infantil.
O chefe do Executivo ressaltou que o decreto foi elaborado de forma criteriosa e segura, considerando o impacto na vida das crianças. Ele assegurou que todas as precauções necessárias foram tomadas.
Ibaneis Rocha lembrou também dos avanços já conquistados na educação infantil, como a redução da fila de espera por vagas nas creches e a criação do Cartão Creche, que auxilia os pais no pagamento das mensalidades em instituições credenciadas.
A norma atualiza regulamentações que estavam em vigor há quase 35 anos e permite que mais alunos sejam atendidos, desde que sejam respeitados os critérios de segurança e acessibilidade. Até então, as creches eram limitadas a atender 200 alunos, independentemente do espaço físico disponível.
A Secretaria de Educação do DF (SEE) informou que o Distrito Federal tem 17 creches em construção, com previsão de entrega de dez delas nos próximos meses e outras sete até o primeiro semestre de 2024. O objetivo do GDF é construir 40 unidades até 2026.
Uma das instituições beneficiadas pelo decreto é a Obra de Assistência à Infância e à Sociedade (Oasis), que espera aumentar em 30% o número de vagas. A presidente do Oasis, Roberta Fernandes, destacou a importância da medida para expandir o atendimento às crianças e oferecer um ambiente seguro e adequado para o ensino infantil.
